ITCMD pode ter o lucro real como base de calculo? em quais hipóteses?
incidência de ITCMD sobre lucro real
incidência de ITCMD sobre lucro real
Não está bem explicado esse caso....o imposto causa mortis incide sobre os bens do morto(bens, direitos menos obrigações), resultando daí o patrimônio líquido a partilhar com os herdeiros....Entendo, que quem morreu foi uma pessoa física, não a jurídica nesse caso; então, entra como bem do falecido a sua cota de capital da empresa,,,,confunde-se o "lucro real" da empresa que é tributado e constitui base cálculo para o IR das pessoas jurídicas(PJ), que pode ser:lucro real, presumido ou arbitrado, nada a ver com o imposto causa mortis da PF, COMO SE ENTENDE:SE O SÓCIO RECEBEU DE VOLTA O SEU CAPITAL INVESTIDO NUMA EMPRESA QUE FOI EXTINTA, assim entendo que constitui um bem do falecido, que será tributado no inventário pelo ITCMD, salvo melhor juízo.Abs.Orlando.([email protected]).