Tenho direito a pensão alimentícia?
Tenho 19 anos sou estudante de odontologia numa universidade federal.Moro com meus pais, mas eles não tem paciência comigo e nós brigamos muito.Sinto que estou prestes a ser expulso de casa, caso isso aconteça tenho direito a pensão alimentícia ?
Sim; Esta obrigação se baseia nos princípios da dignidade da pessoa humana e solidariedade familiar, trata-se de um dever personalíssimo devido pelo alimentante, por força da relação de parentesco que o liga ao alimentado. Porém, você deverá comprovar a necessidade, sendo que, a fixação do valor deve atender o binômio possibilidade X necessidade.
É importante que se diga que a obrigação de prover alimentos aos filhos é absoluta até que eles completem 18 anos, passando a ser relativa após esse marco. Isso significa que, contando você com 19 anos de idade, a imposição de prestação de pensão alimentícia pelos seus pais a você vai depender da análise dos elementos necessidade, da tua parte, e possibilidade, da parte dos teus pais, elementos esses que são considerados ainda para o estabelecimento do quantum a ser pago a título de pensão. O fato de você estar estudando compõe a indicação da sua necessidade de receber auxílio de seus pais.
Vc já é adulto, seus pais não tem obrigação de ter paciência com vc. Os adultos tem de ter paciência é com criança.
Vc poderá pedir pensão, mas não basta sair de casa para isso, além de que a pensão não será o bastante para cobrir todas as suas necessidades, como aluguel, luz, alimento, vestimenta, e etc, pois não poderá ultrapassar 30% da renda do alimentante, e isso se ele não conseguir justificar outros gastos que comprometem a renda dele, e que vc saiu da casa deles voluntariamente.
O juiz pode entender tmb que vc pode perfeitamente desenvolver atividade remunerada de maneira a dispensar a pensão por seus pais.
Pense bem, há decisões que não tem volta.