Cessão de direitos herditários
Em Cartório, fiz cessão dos direitos hereditários à uma prima. Pergunto: Com esta Cessão, ainda fico responsável pelos eventuais débitos deixados por meu falecido pai? Obrigado desde já a quem me responder. Alvaro Braga.
Prezado Alvaro
Se por acaso a cessão foi sobre os direitos a um imóvel, este leva cosigo todos os gravames(ex: dívidas, impostos etc). Portanto se nada foi convencionado entre vocês quem fica com as obrigações sobre o bem, em tese, é sua prima, pois quando se transfere os direito, em regra, com eles vão as obrigações. Por isso cessionario tem a opção de rejeitar a coisa cedida, e se aceitou terá que arcar com as conseqüências, ou procurar o judiciário.