COMO TIRAR UM HERDEIRO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MONTE?
Nobres colegas, necessito de suas opiniões.
Fui procurada por um dos 3 herdeiros em um processo de Inventário que, embora nos ensinassem que Inventário é Ação de Jurisdição voluntária, este é litigioso.
Cada herdeiro tem seu advogado e a Inventariante após a morte de sua mãe saiu de onde residia e passou a morar no único imóvel a partilhar. O process vem correndo a passos de tartaruga mas nunca de forma a que se possa pedir a remoçào da Inventariante. O fato é que os outros dois herdeiros não concordam com que a Inventariante reside gratuitamente no imóvel, fato que trás um prejuízo aos demais herdeiros haja vista que poderia estar rendendo aluguel. Pergunto. Posso peticionar ao Juiz pedindo que notifique a Inventariante a deixar o imóvel em face do apontado prejuízo aos demais herdeiros? Devo pedir que arbitre um aluguel que seria estimado por oficial avaliador à invasora? Ou devo ingressar com Ação própria de prestação de contas? Nesta última opção antevejo a argumentação do dever de não prestar as contas haja vista que até aqui houve a liberalidade tácita em que ela lá residisse.
O que opinam meus nobres colegas?
Obrigada.
Me veio à cabeça possibilidade de fazer uma proposta de compra da parte que talvez caiba ao irmão da minha filha. Eh possível que este irmão abra mão de sua "provavel" parte, ou dos direitos , onerosamente, em favor da minha filha, ao inves de aguardar até que todas as questões do inventário sejam concluídas? Acredito q isto evitaria muitas discussões e, como, de fato, só há este bem, ninguém se sentiria lesado desta forma...
Digo "provavel" pq ainda não há partilha e não sabemos se a dívida alimentar que o falecido deixou com a minha filha acabará por ser paga com estes 50% do imóvel q pertencia a ele, ficando o irmão sem nenhuma fração. Entendo q hj todos têm direito, por isso voluntariamente pago o aluguel para minha filha residir. Mais uma vez , obrigada pela resposta. Vou tentar fazer essa proposta o mais rápido possível.
