É possível redirecionamento de execução fiscal para o real devedor em caso de IPTU?
Minha esposa vendeu seu imóvel em 2008 e por falta de conhecimento, não pediu a transferência do IPTU e a nova proprietária também não o fez, e também nunca pagou o IPTU. A casa não tem escritura e nem número de matrícula, somente contrato de compra e venda. Minha esposa descobriu sem querer uma execução fiscal em seu nome, aberta em NOV de 2014. Estamos tentando resolver a situação com a Prefeitura, mas pelo que eles falam, de qualquer forma ela está "amarrada" a essa situação e será responsabilizada.
exato, enquanto não houver efetivamente a transferência do imóvel no cartório, com nova escritura sua esposa é para todos efeitos a responsável pelo pagamento, o que vcs podem fazer é seguinte pagar e depois entrar com ação contra o aqdiquirente, que se não pagar poderá ser requerida a retomada do imóvel para ressarcimento dos valores que vc pagaram, mas até láaaaaaaaaaaaaaaa
isso vc verifica pessoalmente no cartório quais serão as possibilidade, agora sendo executado a prefeitura poderá ajuizar pedido de arresto e penhora do imóvel para venda, ai nesse caso pode ter certeza os atuais moradores ou pagam ou vão perder o imóvel, em todo caso procure um advogado pessoalmente.
