QUEM É A MEEIRA?
Pessoas, preciso de uma ajuda pra uma questão de uma prova que faço na sexta-feira.
Um homem conviveu com uma mulher durante oito anos. Esse homem já havia sido casado, teve filhos, hj todos maiores, e estava antes de se juntar àquela mulher, separado de fato da outra havia mais de 20 anos. Nunca houve divórcio nem falaram de divisão de bens de maneira formal. Só informalmente...
Esse homem e sua companheira nunca tiveram filhos, mas construiram juntos um bom patrimônio. Agora que ele morreu, a ex-mulher, por influência dos filhos, veio reinvidicar sua parte do patrimônio. Nesse caso, quem é a meeira? Quem é a inventariante? Como a companheira prova e comprova a relação entre os dois durante o tempo em que juntos, construiram o patrimônio? Ela era companheira mesmo ou concubina?? Quais os direitos dessa mulher?
Agradeço mesmo se puderem me ajudar.. minha cabeça anda numa confusão só.. :) Beijos Giu
Prezada Julia
Se o falecido formou bens com a primeira mulher, ela será meeira com relação a eles. Pelo fato de estarem a mais de 20 anos separados, poderiam fazer o divórcio.
Seu texto e minhas respostas:
Esse homem e sua companheira nunca tiveram filhos, mas construiram juntos um bom patrimônio. Agora que ele morreu, a ex-mulher, por influência dos filhos, veio reinvidicar sua parte do patrimônio. Nesse caso, quem é a meeira?Quem é a inventariante?
R:A companheira será meeira nos bens que o casal construiu durante a convivência, e terá uma parte de herança igual a que os filhos do de cujus herdarem. A companheira deveria propor ação de reconhecimento e dissolução de sociedade de fato cumulado com partilha. E ex-esposa será meeira dos bens que o de cujus adquiriu junto com ela. Serão dois inventários, se o falecido deixou bens constituídos junto com a ex-esposa(esta será meeira) , e se formou outros bens com a companheira(meeira também).
Como a companheira prova e comprova a relação entre os dois durante o tempo em que juntos, construiram o patrimônio? R: A companheira poderá provar propondo a ação de reconhecimento e dissolução de união de fato ou por intermédio de ação de justificação. Ela deverá provar por intermédio de testemunhas, fotos, etc ; Ela era companheira mesmo ou concubina?? R: Pela Lei 8971, a trata-se de união estável visto o tempo de convivência(observe que há alguns que veêm como concubinato, visto o impedimento para casamento, mas a lei 8971 não foi revogada pelo novo CC.)
Quais os direitos dessa mulher? R: Direito de ser a inventariante e ter a meação sobre todos os bens que adquiriu a título oneroso durante a convivência
