Direitos
sou casada com comunhao parcial de bens a quase 6 anos, quero me separar pois fui traída e n eatou suportando lidar c isso, hoje temos um carro uma academia no meu nome e no nome dele, q ainda estamos pagando, e ele tem uma academia com um sócio a qual já tinha antes do casamento só mudou de local. Oq tenho direito? Tenho direito alguma coisa tipo pensão? Posso sair de casa?
Olá Dani. Em relação a processo de divórcio, existem dos tipos: Litigioso que é aquele onde a outra parte não aceita se divorcia ou a fazer a partilha dos bens de forma justa, existem também o divórcio consensual onde vocês mesmo entrem em acordo para que seja a divisão dos bens e pensão de forma justa e clara e que não haja arrependimento do que foi acordado. O casamento de comunhão parcial dos bens é aquele onde os bens a serem divididos pelo casal somente recai sobre aqueles adquiridos após o casamento, seja ele adquirido apenas pelo seu esforço ou pelo esforço do seu companheiro, tornando-se assim ambos do casal. Em relação a pensão tem várias pontos a serem observados, você possui emprego fixo ou renda mensal fixa bem acima do que seu companheiro recebe ? Alguns Juízes analisam que se a mulher possui boas condições financeiras em um patamar acima do companheiro, pode-se declarar a pensão alimentícia de forma baixa ou até mesmo negar depende do caso a ser discutido no caso.Dentre outros casos, você tem sim direito a pensão pela infidelidade do seu companheiro, hoje é fácil encontrar decisões judicais na internet pelo mesmo motivo que você passou, gerando até DANOS MORAIS a ser pagos pelo companheiro se o fato for comprovado no processo, através de testemunhas, mensagens trocadas com amante, fotos reveladoras de ambos.. coisas desse tipo.
Carlos Eduardo traicao nao e crime, sendo assim o fato dela ter sido traida nao altera em nada o direito dela a pensao, nem pra mais nem pra menos. casamento nao e emprego onde a mulher tem que ser indenizada. agora se atraicao foi publica, levando a ao vexame , passando humilhacao e etc, ai sim ela pode processa lo por danos morais