Gostaria de saber se em uma área que foi legitimada a posse em 1893 os moradores atuais podem pedir o usocapião coletivo, já que são herdeiros do antigo proprietário, e quais as penalidades para esses moradores caso eles não legalizem a situação da terra que ocupam. Não tenho informações se as terras foram cadastradas no registro de imóveis nem os próprios moradores sabem da atual situação das terras.

Respostas

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    Z

    Zenaide Terça, 13 de abril de 2004, 9h11min

    Prezado Elo

    O tempo de 11 anos é um período que propicia, legalmente, a aquisição do imóvel por usucapião.
    Seriam necessários saber outros pormenores.
    De qualquer forma, recomendo buscar a ajuda de um advogado para estudar o caso com mais profundidade, visto que por ser usucapião coletivo, a ação sairá mais barata para cada autor.
    Boa sorte

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