herdeiro se recusa a fornecer documentos para abertura de inventário.Me ajudem, Urgente!!
Meu pai faleceu mês passado e o prazo para abertura do inventário está se esgotando. Somos 05 filhos e minha mãe. Sendo que um dos filhos se recusa a entregar os documentos pessoais (certidão, carteira identida, etc) para que seja qualificado no inventário. E diz que não vai assinar nada. Como proceder? Existe algo legal que possa ser feito para obrigá-lo a fornecer seus documentos? Já que está prejudicando os outros herdeiros?
Primeiramente qualifique ele pelo nome completo e data de nascimento e requera a citação pessoal e na negativa via edital, e nomei um inventariante porém não será possivel fazer por arrolamento deverá ser feito por inventario não necessitaras dos documentos dele podes requerer que a parte apresenta nos autos
adriana, vc não especifica se existem menores nesta sucessão, posto que na hipótese da existência de um menor que seja, o procedimento de abertura recebe o nome de INVENTÁRIO e sem menores Arrolamento. Creio que seu irmão seja maior de idade. O procedimento correto é o seguinte: sua mãe como Arrolante ou Inventariante outorgará procuração a um advogado assim como vc e seus irmãos que concordam com os termos. O advogado dará andamento na abertura da sucessão, comunicando o óbito de seu pai e então será necessário apresentar na peça inicial a negativa de seu irmão em anuir com o procedimento, sendo assim, o Juiz determinará que um oficial de justiça o intime a contestar os termos da abertura. espero ter ajudado.
Dra. fernanda - são paulo.