esTOU COM O SEGUINTE PROBLEMA E ESPERO CONTAR COM VOSSAS AJUDAS:

"A" COMPROU UM TERRENO EM UMA AREA DISTANTE DA CIDADE , EM 1989. NESSE MESMO ANO INVADIU UM TERRENO QUE SE ENCONTRAVA EM SUA DIAGONAL E NAO POSSUIA DONO.

DESDE ENTAOEM 1990 COMEÇOU A TORNAR O TERRENO INVADIDO PRODUTIVO COM PLANTAS FRUTEIRAS, PISCINA, ETC ...

OCORRE QUE NUNCA PAGOU NENHUM TIPO DE IMPOSTO POIS A PREFEITURA ALEGA SER IMOVEL RURAL E NAO É SUA COMPETENCIA COBRAR IPTU, E SIM DO MUNICIPIO.

OCORRE QUE O MUNICIPIO TB DIZ QUE NAO É SUA COMPETENCIA. O ORGAO COMPETENTE POR TERRAS AGRARIAS, ALEGA QUE TB NAO CABE ITR POR SER IMOVEL CONSIDERADO PELA SUA LOCALIZAÇAO ATUAL, UM IMOVEL URBANA, ENFIM CADA ORGAO QUE VOU JOGA PARA O OUTRO E NINGUEM COBRA NENHUM IMPOSTO E NENHUM FISCAL VAI FISCALIZAR.

OS REQUERENTES NAO POSSUEM NENHUM TITULO DE POSSE APENAS TEM UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM QUE O VENDEDOR VENDEU DE MA FE POIS OS DONOS ERAM OUTROS. TODAVIA OS DONOS NUNCA REIVINDICARAM A POSSE ATE HOJE. E ATE HOJE MEUS CLIENTES MORAM NORMALMENTE NESTA POSSE SO QUE NUNCA PAGARAM NENHUM IMPOSTO, NEM PAGARAM AGUA E NEM ENERGIA ELETRICA ENFIM NAO TEM COMO COMPROVAR A RESIDENCIA NO LOCAL,. APENAS TEM UM COMPROVANTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, E OUTRO REGISTRO QUE UM ORGAO LOCAL EXPEDIU VERIFICANDO A LOCALIZAÇAO E A METRAGEM DO IMOVEL INVADIDO. MEU CLIENTES TEM 11 ANOS NO LOCAL INVADIDO. 1)PERGUNTO QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INGRESSAR COM A AÇÃO DE USUCAPIAO? 2) NESSE CASO SERIA USUCAPIAO RURAL OU URBANO? 3) E COMO FICA O FATO DE NUNCA TEREM PAGO IPTU E NEM ITR? 4) SERIA USUCAPIAO ORDINARIO OU EXTRAORDINARIO? 5)ALGUEM POR FAVOR PODE ME ENVIAR UM MODELO PARA ESTE TIPO DE AÇÃO?

DESCULPE PELA PERGUNTA PODE PARECER TOLA, MAIS GOSTARIA MUITO DA VOSSA AJUDA E OPINIAO NOBRES DOUTORES.

Respostas

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    Nina Terça, 14 de março de 2006, 21h02min

    Gostaria de ajudá-la, porém, preciso de informações mais claras.
    A priori você menciona a compra de um terreno em 1989 e outro invadido em 1990. Entendi que a terra produtiva é a invadida...Estou correta?
    Tecnicamente, se comprovada a compra, de qualquer terreno, o seu cliente perde o direito de usucapir, salvo se pleitear a propriedade deste terreno que lhe fora vendido de maneira irregular, estando o mesmo produtivo, em prazo igual ou superior a 05 anos. Pareceu-me Rural. Nada de energia elétrica? Telefone? Como vivem ali? Testemunhas? Vizinhos? Colégioo de filhos? Correspondências?
    Num primeiro momento pensei em uma ação declaratória de posse para, posterior, pleito de Usucapião.
    São dois terrenos? Não entendi a relação entre o instrumento particular de compra e venda e o terreno invadido. São terras vizinhas, apenas...

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    josé carnaúba de paiva Terça, 29 de janeiro de 2008, 16h30min

    Maria Eduarda:

    Entendo cabível, no caso, a ação de usucapião ordinário, tendo os ocupantes a posse por mais de 10 anos, ininterruptos, mansa e pacificamente, tendo tornado produtiva a área.

    procure no RGI local sobre essa área, tive um caso assim, em que o posseiro sequer recolhia quaisquer impostos, contudo, achamos que a área usucapienda estava em comum em uma área maior de uma matrícula ou trascrição antiga.

    Tire uma certidão desa área maior, ingresse tendo como provas a via do contrato de aquisição, fotos do imóvel, demonstrando as obras ali realizadas, rol de testemunhas, requeira a citação das Fazendas Públicas, bem como, os confrontantes, demais interessados via edital.. e .. boa sorte.. com certeza, no processo, virá a fazenda Pública interessada.... com o fim de cobrar os impostos... paiva.

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    josé carnaúba de paiva Terça, 29 de janeiro de 2008, 16h31min

    De notar também que, atualmente, não é mais cabível a antiga ação de justificação de posse.. Paiva.

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    cleovane Quinta, 19 de maio de 2011, 12h48min

    ola, tenho uma area rural com 7.000m2, tenho o contrato de compra e venda datado em 02/2001, porem não consegui fazer a escritura do mesmo pois o INCRA somente faz a escritura com areas acima de 20.000m2, por este motivo estou tentando entrar com uma ação de usucapião, nesta ação quero mencionar sobre o contrato de compra e venda que foi assinado pelo procurador de todo terreno, que tem como area total que é de 200.000m2, que esta registrado no cartorio de registro geral de imoveis.
    Gostaria de solicitar o modelo de ação usucapião que mencionasse que não tenho condições de arcar com as despesas judiciais e ainda o modelo de declaração dos vizinhos confrontantes.
    Ja tenho copia da escritura do cartorio geral de imoveis, fotos da area, planta da area total, declaração que não tenho imoveis em meu nome e ainda toda documentação dos 4 vizinhos confrontantes.
    Se faltar algum documento, gostaria de informações.
    desde já agradeço

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