USUCAPIAO ME AJUDEMMMM
esTOU COM O SEGUINTE PROBLEMA E ESPERO CONTAR COM VOSSAS AJUDAS:
"A" COMPROU UM TERRENO EM UMA AREA DISTANTE DA CIDADE , EM 1989. NESSE MESMO ANO INVADIU UM TERRENO QUE SE ENCONTRAVA EM SUA DIAGONAL E NAO POSSUIA DONO.
DESDE ENTAOEM 1990 COMEÇOU A TORNAR O TERRENO INVADIDO PRODUTIVO COM PLANTAS FRUTEIRAS, PISCINA, ETC ...
OCORRE QUE NUNCA PAGOU NENHUM TIPO DE IMPOSTO POIS A PREFEITURA ALEGA SER IMOVEL RURAL E NAO É SUA COMPETENCIA COBRAR IPTU, E SIM DO MUNICIPIO.
OCORRE QUE O MUNICIPIO TB DIZ QUE NAO É SUA COMPETENCIA. O ORGAO COMPETENTE POR TERRAS AGRARIAS, ALEGA QUE TB NAO CABE ITR POR SER IMOVEL CONSIDERADO PELA SUA LOCALIZAÇAO ATUAL, UM IMOVEL URBANA, ENFIM CADA ORGAO QUE VOU JOGA PARA O OUTRO E NINGUEM COBRA NENHUM IMPOSTO E NENHUM FISCAL VAI FISCALIZAR.
OS REQUERENTES NAO POSSUEM NENHUM TITULO DE POSSE APENAS TEM UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA EM QUE O VENDEDOR VENDEU DE MA FE POIS OS DONOS ERAM OUTROS. TODAVIA OS DONOS NUNCA REIVINDICARAM A POSSE ATE HOJE. E ATE HOJE MEUS CLIENTES MORAM NORMALMENTE NESTA POSSE SO QUE NUNCA PAGARAM NENHUM IMPOSTO, NEM PAGARAM AGUA E NEM ENERGIA ELETRICA ENFIM NAO TEM COMO COMPROVAR A RESIDENCIA NO LOCAL,. APENAS TEM UM COMPROVANTE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, E OUTRO REGISTRO QUE UM ORGAO LOCAL EXPEDIU VERIFICANDO A LOCALIZAÇAO E A METRAGEM DO IMOVEL INVADIDO. MEU CLIENTES TEM 11 ANOS NO LOCAL INVADIDO. 1)PERGUNTO QUAIS OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA INGRESSAR COM A AÇÃO DE USUCAPIAO? 2) NESSE CASO SERIA USUCAPIAO RURAL OU URBANO? 3) E COMO FICA O FATO DE NUNCA TEREM PAGO IPTU E NEM ITR? 4) SERIA USUCAPIAO ORDINARIO OU EXTRAORDINARIO? 5)ALGUEM POR FAVOR PODE ME ENVIAR UM MODELO PARA ESTE TIPO DE AÇÃO?
DESCULPE PELA PERGUNTA PODE PARECER TOLA, MAIS GOSTARIA MUITO DA VOSSA AJUDA E OPINIAO NOBRES DOUTORES.