Assevio, Se o seu avô era viúvo e o patriMônio dele não demdia de inventário da avó, ele podia doar 50% dos seu patrimônio a quem quisesse, pois os outros 50% era a legítima dos herdeiros. Caso o outros herdeiros queiram tentar anular a doação terão que entrar com uma ação de anulação por vício ou com uma ação de redução de doação inoficiosa, por excesso de doação. Um abraço, Jaime

Foi assim, eles tinha uma fazenda e a casa, na cidade(como falei ele fez doação de 50% do imovel na cidade) quando minha avó, morreu eles fizeram o inventario mas para não mexer na casa nem nada meu avó abriu mão da parte que ele tinha na fazenda, ai dividiu tudo a fazenda somente entre os filhos ele nao pegou nada, pra não mexer na casa , então quer dizer que e muito difícil ou até mesmo impossível, eles cancelaram essa doação?

Minha faleceu a mais de 20 anos, e eu fiquei cuidando do meu pai e da casa dele até agora, fazendo reformas, pagando impostos, etc. como se a casa fosse só minha, mas tenho mas 5 irmãos, e eles por sua vez não querem abrir mão da casa só paramim e meu pai que doar a parte dele para mim, ele pode fazer isso sem a interferencia dos outros herdeiros, ele tem 80 anos.

Carlos Alberto, O seu pai pode doar para vc 50% do seu patrimônio, a outra parte é a legítima dos herdeiros. Um abraço, Jaime

Dr Jaime, boa noite.

Pretendemos dar imóvel que está em nome de meu pai (viúvo) como parte do pagamento na compra de imóvel de maior valor, eu e meu marido faremos o pagamento da diferença do novo imóvel, e reembolsaremos meu pai pelo valor de mercado do imóvel dele, não se tratando de doação Lhe questiono se poderemos transferir o imóvel do meu pai diretamente ao novo proprietário e registrar o outro em meu nome e do meu marido, e ainda que documento devo fazer para dar ciência aos meus irmãos bem como pegar o consentimento de todos para que não existam problemas futuros.

Obrigada.

Lele, A rigor, como o imóvel está sendo tranferido pelo seu pai, diretamente a terceiros, não haveria, teoricamente, problemas, até porque ele está recebendo o preço do seu imóvel. Não se trata de uma venda ou doação a vc a descendente. Entretanto, para que vc se sinta mais segura, se não há oposição dos demais filhos, lavre um documento em que os demais herdeiros e cônjuges concordam com essa transação e gurde-a juntamente com os recibos dos pagamentos que serão feitos ao pai correspondente ao seu aptº que entrou no negócio. Um abraço, Jaime

Estou com uma dúvida: Minha avó possui seis filhos do primeiro casamento e dois do segundo casamento. O marido do primeiro casamento é falecido, mas o do segundo não, porém eles não vivem mais juntos. Ela possui um imóvel em seu nome e tem receio que os seis filhos do primeiro casamento não forneçam a cota parte do imóvel aos dois filhos do segundo casamento quando ela falecer. Minha dúvida é: Os oito filhos serão herdeiros legítimos em um futuro inventário mesmo que dois deles sejam de outro casamento ? E a cota parte entre os oito será a mesma ?

Obrigado.

Rodolfo, Dependendo do regimde de bens do casamento de sua avó e do segundo marido estando vivo quando ela falecer, ele participará na herança dela, assim como todos os oito fihos em condições de igualdade. Um abraço, Jaime

Bom dia estou com umn problemas meus avos deixaram imovel onde moro no momento para os filho sendo que hoje e meu pai mais dois tios meus.irma de meu pai e viuva comprou um lote recente so tem meu pai e o irmao que depende deste imovel mesmo assim o irmao do meu pai mora na casa da sogra de faleceu sua esposa adquiriu.Agrande duvida uns dos meus primo que antes nao morava no lote agora mora com seu outro irmao na casa onde seu pai falecido morava (so depois q seu pai faleceu decidiu a morar antes morava em outra casa)Agora ele quer construir uma casa na frente de minha meu pai nao aceita pior ainda para casar com uma mulher que inernizou a minha vida fui para ate na delegacia por causa dela isso e muita ruim para mim e minha familia O importante nisso e que meu pai paga sozinho o iptu.Temos alguma chance de nao deixar ele construir.Nao temos o invetario acha quedevemos fazer obrigado aguardo a repostas.

Bom dia estou com umn problemas meus avos deixaram imovel onde moro no momento para os filho sendo que hoje e meu pai mais dois tios meus.irma de meu pai e viuva comprou um lote recente so tem meu pai e o irmao que depende deste imovel mesmo assim o irmao do meu pai mora na casa da sogra de faleceu sua esposa adquiriu.Agrande duvida uns dos meus primo que antes nao morava no lote agora mora com seu outro irmao na casa onde seu pai falecido morava (so depois q seu pai faleceu decidiu a morar antes morava em outra casa)Agora ele quer construir uma casa na frente de minha meu pai nao aceita pior ainda para casar com uma mulher que inernizou a minha vida fui para ate na delegacia por causa dela isso e muita ruim para mim e minha familia O importante nisso e que meu pai paga sozinho o iptu.Temos alguma chance de nao deixar ele construir.Nao temos o invetario acha quedevemos fazer obrigado aguardo a repostas

Bom dia estou com umn problemas meus avos deixaram imovel onde moro no momento para os filho sendo que hoje e meu pai mais dois tios meus.irma de meu pai e viuva comprou um lote recente so tem meu pai e o irmao que depende deste imovel mesmo assim o irmao do meu pai mora na casa da sogra de faleceu sua esposa adquiriu.Agrande duvida uns dos meus primo que antes nao morava no lote agora mora com seu outro irmao na casa onde seu pai falecido morava (so depois q seu pai faleceu decidiu a morar antes morava em outra casa)Agora ele quer construir uma casa na frente de minha meu pai nao aceita pior ainda para casar com uma mulher que inernizou a minha vida fui para ate na delegacia por causa dela isso e muita ruim para mim e minha familia O importante nisso e que meu pai paga sozinho o iptu.Temos alguma chance de nao deixar ele construir.Nao temos o invetario acha quedevemos fazer obrigado aguardo a repostas

Thais, Tente ser mais clara na sua questão, pois não entendi tudo o que vc disse. Mas deduzi que seu avôp deixou um terreno onde vc mora com o seu pai e seu primo, ou tio ou ainda sobrinho, sei lá quem, que pretende construir sobre esse terreno que não é dele, vc podem impedi-lo de construir, se for o caso, podem entrar com uma ação para embargar a obra ou então denunciá-lo na prefeitura, pois para construir tem que ter projeto provado pela municipalidade. Um abraço, Jaime

Dr Jaime

Gostaria de saber o que eu tenho ? Somos em 4 irmao meu pai e falecido ,foi feito o inventario de uso e desfruto para minha mae,cada um tem o diretoi de hereança 12,5% e minha mae 50%. EU mas minha mae e outro irmao queremos passar ou doar a nossa parte para minha irma . So tem um problema eu tenho um irmao que quer a parte dele, enao quer doar parar minha irma que cuida da minha mae.Oq que eu tenho que fazer para passar as nossa parte pra ela ?

FICO NO AGUARDO DE UMA RESPOSTA

SEM MAS

Reinaldo

reinaldo_1 Basta doar à irmã. O seu irmão não pode exigir a venda do imóvel, ele só poderá exigir isso quando sua mãe falecer. Um abraço, Jaime

Um casal ao se separar decidiu passar dois terrenos que possuiam para o nome dos 3 filhos, agora 2 deles desejam vender e o outro não... Existe possibilidade deles venderem sem que o outro concorde com a venda???

Aguardo Resposta...

Obrigada...

Ádylla Brazil, Estando os terrenos no nome dos três, para vender terá que haver concordância de todos, se um discordar, o meio de vneder será pela via judicial, o que não ér recomendável pois além de oneroso será vendido por preço inferior ao de mercado.. Um abraço, Jaime

Meus pais querem fazer em vida a transferência da casa para os 5 filhos. Foram feitas mais 02 residências em cima desta casa por dois dos filhos, eles querem fazer a doação da casa principal para três dos outros filhos e as outras duas para os filhos que construiram suas residências em cima. O problema é que estas construções não foram regularizadas junto aos órgãos competentes, o que temos que fazer para regularizar estes imóveis e seguir com a doação para as partes.

Sigrid, Assim como está o imóvel é um só e indivisível. Para que possa ser dividido teria que ser feita a individualização das unidade. Para isso é necessário entrar com um processo na prefeitura, onde será apresentado um projeto de construção de individualização, o que desde já advirto que é complicado, uma vez que isso deveria ter sido feito antes de construir. Um abraço, Jaime

Dr jaime tenho uma dúvida espero que me ajude!!

Meus pais possuem um único imovel a onde moramos nele a 30 anos, imovel bem de família, meu pai tem dividas com credores pessoas fisicas, ele é insolvente quer doar essa mesma casa pra mim e minha irma com usufruto dele e da minha mae, os credores podem anular essa doação??Nao existe pendencias no imovel nem nada!!Outra pergunta meu irmao nao quer o imovel e vai assinar ele é casado em comunhao parcial de bens sua esposa tem que assinar junto com ele tb???Ela esta gravida no futuro o filho dela pode contestar essa doação mesmo que meu irmao tenha desistido???Espero que possa me ajudar!!Abraços

Fábio, Se não existe processo em andamento contra o seu pai, não há problema nessa doação, desde que o seu irmão e sua cunhada assinem, no futuro o seu sobrinho não poderá questioná-la. Um a braço, Jaime