Pensão alimenticia

Há 11 anos ·
Link

Minha filha recebe pensão do pai de 33% do salário que está no Holerite, porém desde da audiência ele ameaça ter outra criança para reduzir ao meio a pensão dela. Ele consegue reduzir ? Além disso ele ganha a mais fora do holerite, pois já fui casada com ele mas não tenho como provar posso entrar com pedido de sigilo bancário ou de dividas dele?

16 Respostas
Pai Gente Fina
Advertido
Há 11 anos ·
Link

A pensão não eh baseada no quanto o pai ganha, mas sim na necessidade do menor.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Ele AMEAÇA ter outro filho???? Ele é galinha para por ovos?? Mesmo que fosse, ia precisar de um galo para fecundá-lo!!! Ninguém tem filhos sozinho ou por decisão própria. E mesmo que ele tenha 1 ou mais, não importa, ele ainda terá obrigações com toda a prole que produzir.

E como disse o Pai Gente Fina, não importa o quanto ele ganha, pensão não pode servir para fazer poupança, ela deve ser usada exclusivamente nas despesas MENSAIS DO FILHO, se sobrar o pensinante pode pedir redução, se sobrar e for usada pelo guardião este pode até perder a guarda porque usufruiu dos direitos do filho, abusando assim dos direitos da criança.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Bianca, ambos genitores devem dividir as despesas necessárias básicas do filho, o pai arca com 50% e vc com o restante 50%. E só.

Marina
Há 11 anos ·
Link

Rafael, O que vc escreve aqui muitas vezes é o que deveria ser e o justo, mas a verdade é que nao é bem assim, infelizmente. Andei consultando jurisprudencia e por exemplo, o STJ entendeu em 2013 ( e diversas decisoes foram baseadas posteriormente nessa decisao) que o alimentante deve incluir Hora extra e PL , pois entende-se que sao remuneracoes, mesmo que eventuais. Pois dessa forma há o aumento da possiblidade do alimentante. Por tudo o que lemos e falamos aqui, se a necessidade do alimentado nao aumenta ( principalmente em virtude de horas extras que nem sabe se irao existir ou nao) pq a pensao incide sobre esse valor??? E essa foi uma decisao do supremo tribunal, em 2013...ou seja..super recente. Alguem dividiu as contas nessa decisao? Alguem pensou que atinge necessidades basicas? NAO...nada disso. É revoltante!!!!

Pai Gente Fina
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Por isso q eu não desconto em folha...

Pago o % referente a pensão... nada de PL, hora extra....

Marina
Há 11 anos ·
Link

Sabe que eu só pensei nisso depois...pq depois que o processo foi é que pensei: pq o desconto em folha, se ele deposita direitinho o dinheiro? Mas é aquele negocio...todo mundo faz, blablabala...onde corre seu processo,pai gente fina?

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Hora extra é devida, sem dúvida, na base de calculo da pensão, afinal, é remuneração, resultado do trabalho. Já o PL é discutível, não deixa de ter um viés de remuneração visto ser o resultado do lucro que o trabalhador favoreceu a seu empregador alcançar, e o fez com seu trabalho.

Sem dúvida que não se pode agir de forma exata, matematicamente falando, quando se trata de despesas diárias, nem em nossas vidas privadas conseguimos um controle financeiro tão exato assim. Contudo, é fundamental propagar o conceito que se encontra no cerne da Lei que determina ser de ambos os genitores a obrigação de suster a prole comum, em igualdade de condições.

Sem contar, ainda, que o trabalho que um guardião tem ao conviver com exclusividade com o filho (o que ainda é a maioria dos casos hoje em dia) não pode ser mensurado em valor econômico, o desvelo, os compromissos, os cuidados, etc etc etc. Isso não tem preço (quando feito com real dedicação e sinceridade), pois tmb não são poucas as mães que passam a ser tmb o pai dos filhos ao se separarem dos genitores destes filhos, lamentavelmente temos nas cadeias grande prova disso, isso sem contar com os casos de mulheres neuroticas que usam os filhos para se vingar de seus pais, alienando-os.

Marina
Há 11 anos ·
Link

Pois é...por isso que acho que é muito dificil. Cada caso é um caso e muitas vezes, por existirem muitos processos para serem analisados, eles nao podem ser analisados de forma correta. Aí se prejudicam mulheres que se desgastam e que nao tem ajuda do pai da criança e pais que se esforçam para estar com os filhos e são dificultados, por morosidade de processos. Sei que estar com a criança todos os dias é muito mais desgastante, mas e quando nao se permite que o outro esteja ao lado? Sei que o custo de uma criança pode ser exorbitante, mas e quando se quer gastar o dinheiro do trabalho do outro? Eu discordo de vc que a pensão deva incidir sobre hora extra. É remuneração e sobre ela incidem impostos. Bem como sobre a PL. Mas muitas vezes isso faz com que o genitor que tem a guarda não busque melhorias para poder prover melhores condições para o filho, pois se garante no pai da criança. Não acho isso certo. Mas para que o que acho certo seja ouvido, o advogado tem que se embasar bastante e o pior, demonstrar o mau caratismo da mae...que mentiu contracheque. Demonstrar que todas as vezes que a mae pde qq tipo de " ajuda" pois a criançca ficou doente e os remedios esta caros, que quer colocar na natacao, que quer dividir matricula de escola...o pai foi la prontamente e pagou sua parte. Vamos esperar e ver o que acontece. Torcer para essa mae, caso a justiça opte por dar tudo o que ela quer, utilize realmente todo o dinheiro em prol da crianca.

Pai Gente Fina
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Eu não pago 1 centavo a mais do que os 15% estabelecidos... descontados INSS e IRPF.

Em compensação, pago escola, material, uniforme, curso de inglês, material.... tudo por fora, mas diretamente. Nada de dinheiro na mão da mãe.

E o próximo passo, após a GC, vai ser colocar a pensão "In Natura" na forma de educação.

Se o menor continuar dormindo metade da semana comigo, não há necessidade de prover alimentos.

Marina
Há 11 anos ·
Link

Verdade pai gente fina!! Torço para que sua GC saia logo! :-)

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Eu estou desempregada no momento, mesmo assim consigo bancar convênio médico, alimentação, roupas e tudo que ela precisa minha obrigação de mãe estou cumprindo, ele ganha por fora 2 mil reais entretanto seu holerite informa R$900,00 porque de alguma forma o dono da empresa burla o imposto, pois todos os funcionários recebem assim, no caso dele ter outro filho não me importo, porém minha filha já recebe metade do que deveria.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Tenho um papel da imobiliária onde ele alugou a casa junto comigo, que diz que o locatário tem que provar que ele recebe três vezes o valor do aluguel. Ele tem uma declaração que o patrão dele deu pra ele mas eu não consigo ter acesso mais.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Como disse anteriormente o meu papel de mãe eu estou cumprindo, não usufruo de nada que seja da minha filha, mas eu tenho o direito de correr pelos direitos dela de forma legal que não seja injusta para ambas as partes.

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Bianca, vc tem de considerar como possível que esta tal declaração (a que vc dificilmente terá acesso) tenha sido "enfeitada" pelo empregador, visto que o que de fato importa é a carteira assinada e os holerites.

Pai Gente Fina
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Então, como ja foi falado aqui, se o cara for burro o suficiente para ter outro filho para abaixar a despesa, a idéia de gênio terá efeito contrário,.

Além de não abaixar a pensão, terá q arcar com outro filho.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link
· Editado

A pensão que ela recebe já é o suficiente. Concordo com você Pai Gente Fina são crianças não negócios, infelizmente a ruindade é maior que a capacidade de pensar. Agradeço a todos pelas respostas.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos