Pensão alimenticia
Minha filha recebe pensão do pai de 33% do salário que está no Holerite, porém desde da audiência ele ameaça ter outra criança para reduzir ao meio a pensão dela. Ele consegue reduzir ? Além disso ele ganha a mais fora do holerite, pois já fui casada com ele mas não tenho como provar posso entrar com pedido de sigilo bancário ou de dividas dele?
Ele AMEAÇA ter outro filho???? Ele é galinha para por ovos?? Mesmo que fosse, ia precisar de um galo para fecundá-lo!!! Ninguém tem filhos sozinho ou por decisão própria. E mesmo que ele tenha 1 ou mais, não importa, ele ainda terá obrigações com toda a prole que produzir.
E como disse o Pai Gente Fina, não importa o quanto ele ganha, pensão não pode servir para fazer poupança, ela deve ser usada exclusivamente nas despesas MENSAIS DO FILHO, se sobrar o pensinante pode pedir redução, se sobrar e for usada pelo guardião este pode até perder a guarda porque usufruiu dos direitos do filho, abusando assim dos direitos da criança.
Rafael, O que vc escreve aqui muitas vezes é o que deveria ser e o justo, mas a verdade é que nao é bem assim, infelizmente. Andei consultando jurisprudencia e por exemplo, o STJ entendeu em 2013 ( e diversas decisoes foram baseadas posteriormente nessa decisao) que o alimentante deve incluir Hora extra e PL , pois entende-se que sao remuneracoes, mesmo que eventuais. Pois dessa forma há o aumento da possiblidade do alimentante. Por tudo o que lemos e falamos aqui, se a necessidade do alimentado nao aumenta ( principalmente em virtude de horas extras que nem sabe se irao existir ou nao) pq a pensao incide sobre esse valor??? E essa foi uma decisao do supremo tribunal, em 2013...ou seja..super recente. Alguem dividiu as contas nessa decisao? Alguem pensou que atinge necessidades basicas? NAO...nada disso. É revoltante!!!!
Hora extra é devida, sem dúvida, na base de calculo da pensão, afinal, é remuneração, resultado do trabalho. Já o PL é discutível, não deixa de ter um viés de remuneração visto ser o resultado do lucro que o trabalhador favoreceu a seu empregador alcançar, e o fez com seu trabalho.
Sem dúvida que não se pode agir de forma exata, matematicamente falando, quando se trata de despesas diárias, nem em nossas vidas privadas conseguimos um controle financeiro tão exato assim. Contudo, é fundamental propagar o conceito que se encontra no cerne da Lei que determina ser de ambos os genitores a obrigação de suster a prole comum, em igualdade de condições.
Sem contar, ainda, que o trabalho que um guardião tem ao conviver com exclusividade com o filho (o que ainda é a maioria dos casos hoje em dia) não pode ser mensurado em valor econômico, o desvelo, os compromissos, os cuidados, etc etc etc. Isso não tem preço (quando feito com real dedicação e sinceridade), pois tmb não são poucas as mães que passam a ser tmb o pai dos filhos ao se separarem dos genitores destes filhos, lamentavelmente temos nas cadeias grande prova disso, isso sem contar com os casos de mulheres neuroticas que usam os filhos para se vingar de seus pais, alienando-os.
Pois é...por isso que acho que é muito dificil. Cada caso é um caso e muitas vezes, por existirem muitos processos para serem analisados, eles nao podem ser analisados de forma correta. Aí se prejudicam mulheres que se desgastam e que nao tem ajuda do pai da criança e pais que se esforçam para estar com os filhos e são dificultados, por morosidade de processos. Sei que estar com a criança todos os dias é muito mais desgastante, mas e quando nao se permite que o outro esteja ao lado? Sei que o custo de uma criança pode ser exorbitante, mas e quando se quer gastar o dinheiro do trabalho do outro? Eu discordo de vc que a pensão deva incidir sobre hora extra. É remuneração e sobre ela incidem impostos. Bem como sobre a PL. Mas muitas vezes isso faz com que o genitor que tem a guarda não busque melhorias para poder prover melhores condições para o filho, pois se garante no pai da criança. Não acho isso certo. Mas para que o que acho certo seja ouvido, o advogado tem que se embasar bastante e o pior, demonstrar o mau caratismo da mae...que mentiu contracheque. Demonstrar que todas as vezes que a mae pde qq tipo de " ajuda" pois a criançca ficou doente e os remedios esta caros, que quer colocar na natacao, que quer dividir matricula de escola...o pai foi la prontamente e pagou sua parte. Vamos esperar e ver o que acontece. Torcer para essa mae, caso a justiça opte por dar tudo o que ela quer, utilize realmente todo o dinheiro em prol da crianca.
Eu não pago 1 centavo a mais do que os 15% estabelecidos... descontados INSS e IRPF.
Em compensação, pago escola, material, uniforme, curso de inglês, material.... tudo por fora, mas diretamente. Nada de dinheiro na mão da mãe.
E o próximo passo, após a GC, vai ser colocar a pensão "In Natura" na forma de educação.
Se o menor continuar dormindo metade da semana comigo, não há necessidade de prover alimentos.
Eu estou desempregada no momento, mesmo assim consigo bancar convênio médico, alimentação, roupas e tudo que ela precisa minha obrigação de mãe estou cumprindo, ele ganha por fora 2 mil reais entretanto seu holerite informa R$900,00 porque de alguma forma o dono da empresa burla o imposto, pois todos os funcionários recebem assim, no caso dele ter outro filho não me importo, porém minha filha já recebe metade do que deveria.