Quem nasceu primeiro ? O Direito ou o Estado?
Direito e sociedade surgem como fatos sociais permeados pela noção de poder e de adequação das pessoas e força pelo poder social dominante. Ora, se as relações são permeadas de poder elas tendem a organizar-se, e assi, surgiu o direito. Em qualquer acepção conceitual que se queira, tanto formalista quanto usnaturalista, o direito é fenômeno derivado do poder, e assim, depende dela para caracteriar-se. Somente depois controla(ou tenta controlar) o poder na forma de Estado de Direito, Estado Ético, Teocracia etc. Os historiadores da formação social mostram isso e os historiadores do Direito também.
Bem o Direito nasceu primeiro o Estado se formou baseado no Direito exemplo as leis (como se regularizam as leis, os direitos dos cidadaos?) Direito nasceu primeiro mas, sem o Estado o Direito nao seria nada. nao teria valor nenhum, judicialmente. a nao ser na lei do homem, matando, batendo para tomar posse de algo que pelo ponto de vista dele, è seu, entao para isso nasceu o Estado para colocar ondem nos direitos legalmente, para nao precisar disputar no bate boca para ver quem e o verdadeiro dono na disputa de algo.
Caros colegas, se me permitam entrar nesta interessante discussão, pergunto a vos o que é o Direito, bem como o que é o Estado. Creio que a resposta para a questão suscitada possa vir dependo do conceito que se têm acerca de cada um desses dois institutos. Aguardo resposta a fim de que posssamos dar conitnuidade ao debate!
Concerteza o direito pois a partir dos momento que os homens se começaram a se unir vendo que não era mais possivel sobreviver sozinho, mas sim em conjunto, surgiram muitos problemas onde um precisa respeitar o limite do outro, para viverem em harmonia...e dai surgiu o estado para assegurar o direito (este já nasce com o homem) como uma forma de organizar as coisas....etc
Concordo com vc Dilla, pois acredito que primeiro surgiu o direito, o qual encontrava-se manipulado por uma minoria ditatorial, econonicamente dominadora que legislavam em causa própria. Devido a insatisfação da maioria, que eram radicalmente escravisados pelo pequeno grupo "dominador" surge a ansiedade de se criar algo que fosse mais justo para controlar as relações humanas em suas diversas esferas. Surge então, "O ESTADO".