Quem nasceu primeiro ? O Direito ou o Estado?
O estado ou o direito ,nasceu primeiro???
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Oras, se nosso Estado deve ser um Estado de Direito, logo só pode ter legitimidade na mesma medida em que atender a seu antecedente que é o Direito.
Mesmo porque tem direito em tudo que é canto, né...mesmo sem Estado, a gente arruma umas regrinhas pra poder viver na paz...
Em que pese variações quanto ao Direito (normatividade em sentido estrito ou amplo) O Estado (como conhecemos) centro de produção de normas jurídicas (normatividade em sentido estrito) surgiu com o fim da sociedade medieval, portanto após o Direito em toda a sua amplitude.
Direito e sociedade surgem como fatos sociais permeados pela noção de poder e de adequação das pessoas e força pelo poder social dominante. Ora, se as relações são permeadas de poder elas tendem a organizar-se, e assi, surgiu o direito. Em qualquer acepção conceitual que se queira, tanto formalista quanto usnaturalista, o direito é fenômeno derivado do poder, e assim, depende dela para caracteriar-se. Somente depois controla(ou tenta controlar) o poder na forma de Estado de Direito, Estado Ético, Teocracia etc.
Os historiadores da formação social mostram isso e os historiadores do Direito também.
Bem o Direito nasceu primeiro
o Estado se formou baseado no Direito
exemplo as leis (como se regularizam as leis, os direitos dos cidadaos?)
Direito nasceu primeiro mas, sem o Estado o Direito nao seria nada.
nao teria valor nenhum, judicialmente.
a nao ser na lei do homem, matando, batendo para tomar posse de algo que pelo ponto de vista dele, è seu, entao para isso nasceu o Estado para colocar ondem nos direitos legalmente, para nao precisar disputar no bate boca para ver quem e o verdadeiro dono na disputa de algo.
O direito claro!
É possível, ainda, afirmar mais:
O Estado está subordinado ao direito, embora o último precise do primeiro para adquirir a sua vingência! Hoje em dia eles encontram-se inter-relacionados, embora seja induvitável a primazia do direito em relação ao Estado.
Caros colegas, se me permitam entrar nesta interessante discussão, pergunto a vos o que é o Direito, bem como o que é o Estado.
Creio que a resposta para a questão suscitada possa vir dependo do conceito que se têm acerca de cada um desses dois institutos.
Aguardo resposta a fim de que posssamos dar conitnuidade ao debate!
Eu acho que leve em conta ... As antigas civilizações ,até mesmo apos o fim do feudalismo, onde existiam e existem ate hoje as chamas leis consuetudinárias, (leis que não estao no papel )
e o grande legislador grego dracon que passou para o papel .. Leis que antes eram execultadas oralmente!
Concerteza o direito pois a partir dos momento que os homens se começaram a se unir vendo que não era mais possivel sobreviver sozinho, mas sim em conjunto, surgiram muitos problemas onde um precisa respeitar o limite do outro, para viverem em harmonia...e dai surgiu o estado para assegurar o direito (este já nasce com o homem) como uma forma de organizar as coisas....etc
Concordo com vc Dilla, pois acredito que primeiro surgiu o direito, o qual encontrava-se manipulado por uma minoria ditatorial, econonicamente dominadora que legislavam em causa própria. Devido a insatisfação da maioria, que eram radicalmente escravisados pelo pequeno grupo "dominador" surge a ansiedade de se criar algo que fosse mais justo para controlar as relações humanas em suas diversas esferas. Surge então, "O ESTADO".