No escritório de advocacia que vou estagiar, existe uma discussão interessante. Um dos advogados fala que a Justiça do Trabalho é competente para julgar ações sobre dano moral, afinal o dano foi proveniente das relações, capital,X,trabalho. O outro(recém formado) afirma o contrário, inclusive dizendo que nunca viu nenhuma petição referente ao assunto. Tentantan do mostrar trabalho, fiz algumas pesquisas e percebi que realmente existem divergências sobre o assunto, ou seja: alguns juristas defendem que sim, outros não. Como estamos com um cliente que foi despedido por justa causa numa empresa(supermercado) que tem o hábito de promover tais disparates, macomunados com seguranças (da empresa) e policiais civis, inclusive fazendo ocorrências fraudulentas, vimos solicitar de algum colega que tenha algum modêlo de petição de uma Reclamatória Trabalhista ou Reconvenção cumulada com pedido de indenização por dano moral.

Ficarei grata pela ajuda !!

Abraços !!