Pessoa (réu primário) presa por homicídio doloso pode ficar até quanto tempo presa?
Meu irmão é réu primário. Sendo agredido com palavras e também fisicamente pelo ex-marido da mulher com quem ele morava (era a companheira dele e estavam caminhando juntos em uma rua), puxou um revólver e atirou no cara, que acabou morrendo. Testemunhas viram a briga e também o momento em que meu irmão atirou. Ele fugiu do local e, dois dias depois, foi preso pela polícia na rodoviária do rio de janeiro, pois a tal companheira dele o denunciou. O cara que ele acabou matando (ex-marido da companheira dele) já tinha duas passagens pela policia. Meu irmão foi preso em uma delegacia, depois transferido para a delegacia de homicídios e agora está na Penitenciária Bandeira Stampa (Bangu X). O crime aconteceu no final de março, em um domingo, e a prisão dele ocorreu na terça-feira (2 dias depois). Ele confessou ter atirado no cara e explicou que atirou porque estava sendo agredido inclusive fisicamente. Pergunto: apóso todo este tempo, sendo ele réu primário, sem qualquer antecedente e com residência fixa, é possível pedir a soltura dele? O fato dele ter confessado é uma atenuante certo? Mas o fato dele estar portando ilegalmente uma arma, usada por ele para atirar no cara, é uma agravante? Procuramos um advogado criminalista que cobrou 20 mil reais para cuidar do caso, mas não temos condições financeiras para isto. Pensei em procurar um defensor público, mas me pediram o número do processo na delegacia, além dos documentos dele, só que na delegacia não me dão o número do processo ou do auto, sei lá como se chama.... Como posso fazer para conseguir este número e passar para um defensor público?