Empresa nao quer pagar direitos trabalhistas

Há 11 anos ·
Link

Trabalho em uma empresa a 9 anos. Nesta empresa eu nunca recebi salario, apenas comissões. A 2 anos atras pedi para ser registrado em carteira e receber um salario minimo, alem de minhas comissões e meu patrão aceitou me registrar e oagar o salario desde que eu arcasse com os custos do registro que são debitados diretamente de minhas comissões. Aceitei esta proposta pois precisava de um registro mesmo tendo que pagar por tudo. Até o holerite eu tenho que pagar se eu quiser ele impresso. Gostaria de saber quais são os direitos que tenho se eu sair desta empresa. Obrigado desde já pela atenção.

4 Respostas
Gabriel
Há 11 anos ·
Link

Dá pra pedir a restituição de todos esses gastos impostos a você em face do registro, também recolhimento de INSS, FGTS, horas extras (se extrapolada a jornada de 8 horas diarias ou 44 semanais).

Enfim só vendo exatamente o caso concreto pra dizer com certeza, mas basicamente é isso ai.

Gabriel
Há 11 anos ·
Link

Aliás o fato de o seu empregador ter lhe registrado posteriormente é quase uma confissão de que ele não lhe registrava porque não queria (embora devesse).

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Obrigado Gabriel. E quanto aos salarios que nunca recebi em 7 anos tenho direito também ? (pois eu recebia somente comissões e uma ajuda de custo de cerca de 25% de um salario minimo atual....)

Gabriel
Há 11 anos ·
Link

Você tem direito aos salários sim, e é bom analisar como os outros empregados que trabalhavam para a empresa recebiam as comissões e salário fixo, pois talvez de até para pedir uma equiparação salarial. Agora tem que ver se quando ele passou a pagar o salário minimo (fixo) o empregador acabou deixando de pagar os 25% de ajuda de custo, pois não pode ele tem que manter a ajuda de custo + o salário minimo.

Mas esse seu caso é o tipo de ação que deve se ter maior atenção, pois não é simplesmente o basicão do direito do trabalho (horas extras, intervalo e reflexos).

Procure um bom advogado trabalhista.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos