Empresa nao quer pagar direitos trabalhistas
Trabalho em uma empresa a 9 anos. Nesta empresa eu nunca recebi salario, apenas comissões. A 2 anos atras pedi para ser registrado em carteira e receber um salario minimo, alem de minhas comissões e meu patrão aceitou me registrar e oagar o salario desde que eu arcasse com os custos do registro que são debitados diretamente de minhas comissões. Aceitei esta proposta pois precisava de um registro mesmo tendo que pagar por tudo. Até o holerite eu tenho que pagar se eu quiser ele impresso. Gostaria de saber quais são os direitos que tenho se eu sair desta empresa. Obrigado desde já pela atenção.
Você tem direito aos salários sim, e é bom analisar como os outros empregados que trabalhavam para a empresa recebiam as comissões e salário fixo, pois talvez de até para pedir uma equiparação salarial. Agora tem que ver se quando ele passou a pagar o salário minimo (fixo) o empregador acabou deixando de pagar os 25% de ajuda de custo, pois não pode ele tem que manter a ajuda de custo + o salário minimo.
Mas esse seu caso é o tipo de ação que deve se ter maior atenção, pois não é simplesmente o basicão do direito do trabalho (horas extras, intervalo e reflexos).
Procure um bom advogado trabalhista.