Não houve arrematação, e aí?

Cara Eliane.

Se a situação é a colocada por você: não houve licitantes e não existe a possibilidade de ser adjudicado o bem pelos motivos que você expôs.

Nestas hipóteses, que vêm ocorrendo costumeiramente no juízo atualmente, a solução que temos tomado é requerer ao juízo a realização de nova praça, o que tem sido também costumeiramente concedido.

Se você achar que a ausência de licitantes se deu em razão do alto valor do bem, poderá também ser ainda requerido a substituição do bem penhorado, já que a execução trabalhista tem como fonte subsidiária principal a lei dos executivos fiscais, e é certo que esta norma autoriza tal procedimento.

Me desculpe se não lhe atendi como esperado.

Eliane

Requer nova hasta pública conforme o Dr.Wilson menciona e que seja realizada por LEILOEIRO OFICIAL, colocando a qualificação completa para ser notificado.
Dizem que os Leiloeiro Oficiais possuem uma lista de pessoas que podem adquirirem, em oportunidades como esta da HP., dai a vantagem.
Geralmente cobram em torno de cinco por cento (5%) do valor do bem arrematado e, fica incumbido do pagamento o arremantante, geralmente.

[]s
EPJunior

Cara Eliane:

O fato pura e simplemente de não ter ocorrido a arrematação do bem em hasta pública não significa necessariamente que deve dar-se continuidade na expropriação deste bem.

Como já lhe foi recomendado, você pode requerer a substituição do bem, por outro de maior probabilidade de arrematação, o que muito provavelmente será deferido, se houver outro bem.

Tendo em vista o fato de que você não mencionou qual o bem que se encontrava constrito, vou lhe sugerir alguns caminhos extratégicos para reflexão:

1) Verifique se a empresa não possui créditos em mãos de terceiros, e caso existam, solicite a substituição da penhora por este bem. O Judiciário tem-se posicionado no sentido de que estes créditos equivalem a dinheiro, e portanto, preferem outros bens.

2)Se tratar-se de bem imóvel, você pode solicitar usufruto do bem em questão, podendo perceber os rendimentos relativos a uma virtual locação, até o limite de seu crédito

3)Solicite, ao teor do artigo 677 do CPC a determinação de penhora no faturamento da empresa ou na própria empresa, sendo que o Juiz, em tese, poderá designar audiência para que seja estabelecida uma forma de entrega ou garantia do crédito respectivo, tendo em vista a dificuldade na alienação do bem (obviamente se a empresa estiver ativa)

4)Por fim, lembre-se de que sempre há a possibilidade da arrematação do bem, sob as várias formas que a lei prescreve, sendo que o Judiciária não tem considerado lanço vil qualquer valor que exceda a 50% da avaliação.

Espero que estas breves sugestões lhe ajudem em seu problema

Um abraço.

Diego Muñoz