"Diversas pessoas agridem a socos e pontapés a vitima que morre depois." o crime cometido é doloso ou culposo?

Há 11 anos ·
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Cada uma das pessoas responderá por homicídio culposo porque a intenção era ferir e não matar? No caso responderiam por lesão corporal dolosa e homicídio culposo? Ou seria homicídio doloso?

3 Respostas
jefferson
Há 11 anos ·
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homicídio doloso ocorre quando uma pessoa mata outra intencionalmente.

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Vanderley Muniz
Há 11 anos ·
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Se a intenção era ferir e não a de matar responde por lesão corporal seguida de morte apenas, artigo 129, parágrafo 3o., do Código Penal.

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wav
Há 11 anos ·
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· Editado

Vai depender da intenção, do dolo.

Se era de ferir, e não matar, como o colega acima respondeu, vai responder por lesão corporal corporal seguida de morte, nos termos art. 129 do CP.

Se porém a intenção era de matar, o crime de homicídio doloso absorve o de lesão corporal, pois este constituiu apenas um meio para a consumação do crime mais grave. É hipótese de aplicação do princípio da consunção

Também deve-se levar em conta, no primeiro caso, se o agente assumiu e aceitou (ou não) os riscos de seus ataques virem causar a morte da vítima. Se sim, é caso de dolo eventual e o agente responderá pelo crime de homicídio. Mas se sabia do risco, mas não aceitou/acreditou que viria ocorrer mesmo assim, é caso de culpa inconsciente.

Tudo depende da intenção do agente.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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