Cada uma das pessoas responderá por homicídio culposo porque a intenção era ferir e não matar? No caso responderiam por lesão corporal dolosa e homicídio culposo? Ou seria homicídio doloso?

Respostas

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    J

    jefferson Domingo, 10 de maio de 2015, 16h39min

    homicídio doloso ocorre quando uma pessoa mata outra intencionalmente.

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    Vanderley Muniz

    Vanderley Muniz Segunda, 11 de maio de 2015, 9h19min

    Se a intenção era ferir e não a de matar responde por lesão corporal seguida de morte apenas, artigo 129, parágrafo 3o., do Código Penal.

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    wav

    wav Segunda, 11 de maio de 2015, 9h43min Editado

    Vai depender da intenção, do dolo.

    Se era de ferir, e não matar, como o colega acima respondeu, vai responder por lesão corporal corporal seguida de morte, nos termos art. 129 do CP.

    Se porém a intenção era de matar, o crime de homicídio doloso absorve o de lesão corporal, pois este constituiu apenas um meio para a consumação do crime mais grave. É hipótese de aplicação do princípio da consunção

    Também deve-se levar em conta, no primeiro caso, se o agente assumiu e aceitou (ou não) os riscos de seus ataques virem causar a morte da vítima. Se sim, é caso de dolo eventual e o agente responderá pelo crime de homicídio. Mas se sabia do risco, mas não aceitou/acreditou que viria ocorrer mesmo assim, é caso de culpa inconsciente.

    Tudo depende da intenção do agente.

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