Como proceder em caso de uso indevido de pensão alimentícia?

Há 11 anos ·
Link
· Editado

Tenho 16 anos e resido em São Paulo há dois anos e meio com minha mãe. Por decisão judicial ficou estabelecido que o valor seria 22% de todos os ganhos do meu pai, hoje por volta de R$700,00. Na minha cidade natal sempre estudei em boas escolas particulares, mas desde que cheguei aqui minha mãe me colocou em escola pública. Apenas faço curso de inglês e o dinheiro deveria sobrar para ser aplicado em meu benefício, visto que não há gasto com escola. Acontece que minha mãe encontra-se desempregada e por conta disso a minha qualidade de vida decaiu em questões de vestimenta,alimentação. Acredito que o fato de eu receber pensão alimentícia não significa que ela também não deva contribuir financeiramente para o meu sustento, já que os dois são meus pais. Quando reclamo, ela diz apenas para eu ir morar com ele porque ele pode me sustentar, ela não e que eu devo ligar para ele para ele mandar mais dinheiro para mim porque é obrigação dele (eu sei que não é porque a obrigação ele já faz, que é pagar a pensão). Gostaria de deixar claro também que essa situação só se agravou agora nos últimos meses, mas vem ocorrendo há anos, antes mesmo de virmos para São Paulo. Ela é uma pessoa instável financeiramente e que não tem, a meu ver, capacidade de gerir minha pensão. Por causa disso, dívidas e mais dívidas. Esse ano, comecei a fazer cursinho, mas tive que parar porque "não tem como pagar" apesar de que minha pensão pode cobrir tanto o curso de inglês como o cursinho e mesmo se não cobrisse, ela tem obrigação de me prover. Uma prova da instabilidade dela - e nisto não me refiro à questões psicológicas de risco, pois ele é boa mãe apesar disso- é que ano passado morávamos em outra casa e eu não sei o porquê o aluguel atrasou vários meses. Eu só descobri quando já estávamos ameaçadas de despejo. Foi então que uma tia interviu e falou com meu pai para ele assumir a dívida, apesar de que ele não pagou e fomos convidadas à nos retirar com um prazo de duas semanas. Praticamente todos os contratos que ela faz com empresas, serviços (telefonia, TV por assinatura, mensalidades etc) ela atrasa. Foi o que aconteceu no caso do cursinho. Já estava até passando por constrangimentos lá e deram um prazo limite para o pagamento. E ela não pagou. Eu entendo que o desemprego contribui, mas eu que convivo sei que isso vem de sempre e o pior é que minha estabilidade de vida fica comprometida e isso desde que eu tinha uns 11 anos. A questão é o que eu posso fazer? Posso pedir uma revisão de pensão? Para isso devo comunicar-me com meu pai para que ele o faça? A que órgão devo recorrer? Caso haja uma revisão de pensão, ela pode ser diminuída? Isso configura um quadro de alienação parental? PS: Meus pais não são divorciados. Nunca estabeleceram matrimônio ou viveram juntos.

3 Respostas
Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
Link

Gabriela seu pai ja contribui com a parte dele, se a sua comprisse com a obrigacao dela vc teria 1400,00 reais para ser gasto exclusivo com vc... se a sua mae nao tem condicoes de te manter pegue as suas coisas e va morar com o seu pai, ai ele vai na justica e pede pensao para sua mae... ah a pensao e para as necessidades basicas. alimentacao, vestimenta, estudo e medicamentos. aluguel, agua, luz, gas, telefone tv por assinatura, internet e etc nao fazem parte da pensao alimenticia... e sobre a sua reclamacao de nao estudar em escola particular, fazer cursinho e etc, seus pais nao sao obrigados a fornecer...

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

"Quando reclamo, ela diz apenas para eu ir morar com ele porque ele pode me sustentar"

Então, por que vc não vai?????

Não vejo de onde vc tirou alienação parental!!! Acaso sua mãe impede de vc conviver com seu pai??? Acho que não! Se ela mesma dá ideia de vc ir para casa de seu pai. Aliás, por que não vai????

Rafael F Solano
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Vc não pode pedir revisão de pensão, e mesmo que pudesse não há motivo para isso, não é porque sua mãe esta vivendo da sua pensão ou mesmo empregada ela não saiba gerir coisa alguma, que o genitor tenha de tapar os buracos que ela vai deixando por ai. Sua mãe tem de crescer.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos