Caro

Colega Eduardo

Inicialmente, cabe esclarecer que durante o gozo de férias o contrato de trabalho está interrompido. Isto quer dizer que, neste período o contrato continua gerando efeitos, inclusive com relação à contagem de tempo de serviço, não havendo, contudo, prestação de serviço.

Tratando-se de rompimento do contrato de trabalho por sua iniciativa como empregado, inexistindo fundamento legal expresso, predomina o entendimento doutrinário e jurisprudencial de que inexiste qualquer fator que impeça o empregado de formalizar o seu pedido de demissão, ainda que, por qualquer motivo o respectivo contrato esteja interrompido ou suspenso.

Em virtude da referida omissão legal, tem se consagrado na Doutrina o entendimento que será possível tal procedimento, todavia os doutrinadores divergem quanto à data do início do aviso prévio.

Assim, há alguns que entendem que em se tratando de pedido de demissão, o início do aviso prévio ocorrerá a partir do dia em que o empregado deveria retornar, ou seja após o termino das férias. Na hipótese de não cumprir o aviso, a empresa poderá descontar o valor correspondente.

Por outro lado, existe o entendimento de que se o empregado, nas férias, comparece a empresa, pede demissão e pretende cumprir o aviso prévio, este fluiria a partir dessa data, uma vez que segundo esses doutrinados não existe incompatibilidade jurídica entre se estar de férias e conceder aviso prévio à empresa.

Para estender o assunto, todavia, se o empregado pretender a rescisão imediata durante suas férias, sem a concessão do aviso prévio, cabe à empresa considerar o restante do descanso como férias vencidas indenizadas, descontando o valor correspondente ao aviso não concedido.

Nestes termos caberá ao empregador adotar o procedimento que melhor lhe convenha, após verificar a existência ou não de disposição expressa sobre o assunto no documento coletivo da categoria profissional respectiva.

Espero ter ajudado.

Cristiano

Eduardo: Entendo que o melhor para você seria não entrar em férias e dar aviso prévio à empresa, que lhe pagaria o período de férias como indenizadas na rescisão do contrato individual do trabalho.Você trabalharia até o dia 30 de Novembro, em regime de pré-aviso e nada perderia.

Prezados,

Alguém sabe me dizer se a situação descrita aqui fosse inversa. A empresa vai dar aviso ao empregado, ele tem 69 dias de aviso pra cumprir, pode a empresa conceder férias a este durante o aviso prévio?