A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURIDICA NO AMBITO DOM DIREITO AMBIENTAL- URGENTE!!!!

LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

Referências Bibliográficas de Livros:

CASTELO BRANCO, Fernando. A pessoa jurídica no Processo Penal. 1.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001. 228 p.

GALVÃO, Fernando. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2.ª ed. São Paulo: Del Rey, 2003. 181 p.

GALVÃO, Fernando; SOARES JÚNIOR, Jarbas et. al. Direito Ambiental : na visão da magistratura e do Ministério Público. 1.ª ed. São Paulo: Del Rey, 2003. 599 p.

LANFREDI, Geraldo Pereira; LANFREDI, Luis Geraldo Sant’Ana; LANFREDI, Cristian Sant’Ana. Direito Penal na Área Ambiental : teoria e prática. 1.ª ed. Curitiba: Juruá, 2004. 339 p.

MIGLIARI JÚNIOR., Arthur. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 1.ª ed. Curitiba: CS Edições, 2002. 237 p. Vol. 1.

PRADO, Luiz Regis (Coord.). Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : em defesa do princípio da imputação penal objetiva. 1.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. 215 p.

______. Direito Penal Ambiental. 1.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992. 110 p.

ROTHENBURG, Walter Claudius. A Pessoa Jurídica Criminosa : estudo sobre a sujeição criminal ativa da pessoa jurídica. Curitiba: Juruá, 1997. 231 p.

SANCTIS, Fausto Martin de. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2.ª ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 177 p.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : de acordo com a Lei 9.605/98. 1.ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. 163 p.

SZNICK, Valdir. Direito Penal Ambiental. 1.ª ed. São Paulo: Ícone, 2001. 564 p.

VIANNA, José Ricardo Alvarez. Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente : à luz do Novo Código Civil. 1.ª ed. Curitiba: Juruá, 2004. 213 p.

Referências Bibliográficas de Periódicos:

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A responsabilidade da pessoa jurídica por ofensa ao meio ambiente. Boletim IBCCrim – Edição Especial, São Paulo, n. 65, p. 7, abr. 1998.

MILARÉ, Edis; BENJAMIN, Antonio Herman. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. n. 27. 403 p. jul. – set. 2002.

MILARÉ, Edis; BENJAMIN, Antonio Herman. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. n. 29. 366 p. jan. – mar. 2003.

MILARÉ, Edis; BENJAMIN, Antonio Herman. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. n. 32. 389 p. out. – dez. 2003.

MILARÉ Edis; BENJAMIN, Antonio Herman. Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais. n. 35. 400 p. jul. – set. 2004.

Referências Bibliográficas de Reportagens Eletrônicas:

CAPPELLI, Sílvia. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica em Matéria Ambiental: uma necessária reflexão sobre o disposto no art. 225, § 3.º, da Constituição. Disponível em:
http://www.ecoagencia.com.br/artigos/silvia.htm.

DIAS, Marcus Vinícius de Viveiros. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: Avanço ou Retrocesso? Disponível em:
http://www.mundojuridico.adv.br/html/artigos/documentos/texto531.htm.

FERNANDES, Diogo Cunha Lima. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica : a teoria geral do crime adotada pelo nosso Código Penal impossibilita a responsabilidade penal da pessoa jurídica. Disponível em:
http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/default.asp?action=doutrina&iddoutrina=1503.

KIST, Dario José; SILVA, Maurício Fernandes. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n.º 9.605/98. Disponível em:
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=4168.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Pessoa Jurídica e Responsabilidade Penal. Extraído do site Consultor Jurídico. Disponível em:
http://www.neofito.com.br/artigos/art01/penal35.htm.

SMANIO, Gianpaolo Poggio. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Disponível em:
http://jusonline.visaonet.com.br/artigos/juridica.doc. Acesso em 25 set. 2004.

SOUZA, Keyty Mara Ferreira de. A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica. Enfoques comparado, doutrinário e legal. Disponível em:
http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=1716&p=2.