Artigos
A construção da Grande Pirâmide de Gizé como marco de inovação tecnológica e gestão de obras na Antiguidade: uma análise das técnicas de engenharia, logística e administração de recursos no Antigo Egito
RESUMO Este artigo investiga a construção da Grande Pirâmide de Gizé, atribuída ao reinado de Quéops, como empreendimento de engenharia e coordenação de recursos no Egito do Reino Antigo. Pergunta-se como uma sociedade sem motores, aço estrutural ou instrumentos topográficos...
A captura do Estado: como a corrupção e o avanço das facções criminosas redefinem a cidadania e o voto no Brasil
A CAPTURA DO ESTADO: COMO A CORRUPÇÃO E O AVANÇO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS REDEFINEM A CIDADANIA E O VOTO NO BRASIL RESUMO Este artigo analisa como a corrupção sistêmica e a expansão de organizações criminosas interferem no funcionamento das instituições...
Homologação do Plano de Recuperação Judicial gera extinção de eventuais ações de cobranças calcadas em fato gerador anterior (créditos concursais)
A aprovação do plano de recuperação implica a novação das dívidas nele incluídas — ou seja, as dívidas originais são extintas e substituídas por outras. Com isso, é desnecessário ou juridicamente inviável o prosseguimento de ações e execuções contra o devedor. Inicialmente, deve-se assentar...
33 anos de pcc e motivos para crer em uma mudança: como o cidadão pode combater o crime organizado
33 ANOS DE PCC E MOTIVOS PARA CRER EM UMA MUDANÇA: COMO O CIDADÃO PODE COMBATER O CRIME ORGANIZADO Em 31 de agosto de 1993, nasceu o Primeiro Comando da Capital (PCC). Naquele momento, ninguém apostaria que um grupo formado...
Casamento no exterior sem registro no Brasil: divórcio e novo casamento
Imagine um brasileiro que se casa em Berlim, diante da autoridade alemã. O casal vive lá, a certidão alemã resolve tudo no dia a dia, e o registro no Brasil vai ficando para depois. Anos mais tarde vem o divórcio,...
Casamento no exterior não registrado no Brasil: por que o divórcio, o novo casamento e até a venda de um imóvel travam
Imagine um brasileiro que se casa em Berlim, diante da autoridade alemã. O casal vive lá, a certidão alemã resolve tudo no dia a dia, e o registro no Brasil vai ficando para depois. Anos mais tarde vem o divórcio,...
A burocracia de Machado de Assis: profissionalização, confiança e os limites constitucionais da Reforma Administrativa
Resumo: O artigo investiga a relação entre a natureza das atribuições públicas, os requisitos de qualificação, a confiança funcional e a autonomia organizacional dos entes federativos, tomando como ponto de partida a trajetória administrativa de Machado de Assis. A pesquisa...
Sindicato ou trabalhador: quem paga a sucumbência?
Quem responde por custas e honorários na execução sindical de sentença coletiva? O Tema 27 do TST e a ADC 80 evidenciam riscos distintos e a necessidade de cientificar o trabalhador.
A intervenção judicial nos clubes de futebol: autonomia associativa, governança, responsabilidade dos dirigentes e impactos na gestão e nas competições esportivas.
Tatiana Conceição Fiore de Almeida1RESUMOA intervenção judicial nos clubes de futebol constitui tema de crescente relevância no Direito Desportivo, especialmente diante das crises administrativas, financeiras e institucionais que atingem organizações responsáveis por atividades de grande repercussão econômica e social. Embora...
De Constantinopla a Kiev: o mito da Terceira Roma e a instrumentalização da herança bizantina no conflito russo-ucraniano
RESUMO O presente artigo investiga as relações históricas entre a queda de Constantinopla, em 1453, a formulação da doutrina de Moscou como “Terceira Roma” e a persistência de representações imperiais na política russa contemporânea, particularmente no conflito com a Ucrânia....
Itcmd de imóvel em são paulo: valor do iptu ou valor de referência do itbi?
Quem declara o ITCMD de um imóvel urbano em São Paulo descobre que o sistema da Secretaria da Fazenda não parte do valor venal usado no lançamento do IPTU. Ele adota o "valor venal de referência" que a Prefeitura usa...
Redução da maioridade penal: solução ou ilusão?
O tema da maioridade penal reiteradamente volta ao debate nacional, atualmente retornou no bojo da PEC 18/2025 (PEC da segurança pública), tendo ganho novo impulso pela apresentação de emendas trazendo esta questão à discussão na PEC 19/2026, a qual propõe...
A penhora de lucros do sócio devedor: autonomia patrimonial, assimetria informacional e efetividade da execução civil
Resumo: O artigo examina a penhora dos lucros e dos direitos econômicos do sócio devedor, prevista no artigo 1.026 do Código Civil, sob a perspectiva da autonomia patrimonial e da efetividade da execução. Investiga-se a distinção entre participação nos resultados,...
IA nas licitações: quem responde pelas decisões?
Como usar IA no planejamento, na pesquisa de preços e na detecção de fraudes? A Lei nº 14.133/2021 exige controle preventivo, transparência e validação humana nas compras públicas.
“SNIPER” e Penhora no “Rosto dos Autos”. Utilização de mecanismos executivos associados para busca da efetivação do crédito.
Sem dúvida nenhuma, um dos grandes desafios da prática processual cível hoje em dia é a efetividade da satisfação do crédito do credor, seja na fase de cumprimento de sentença (título executivo judicial) ou na ação de execução de título...
O sistema penitenciário como incubadora criminal: uma análise da retroalimentação das facções através do encarceramento em massa
O SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO INCUBADORA CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA RETROALIMENTAÇÃO DAS FACÇÕES ATRAVÉS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA RESUMO O presente artigo analisa a relação entre o encarceramento em massa e o fortalecimento das facções criminosas no sistema penitenciário brasileiro, investigando...
Controle externo sob incerteza: cautelares, responsabilização e custos da intervenção
Marcelo Verdini Maia1ResumoAs decisões do controle externo alteram custos, incentivos e condições de execução das políticas públicas. Suspender uma obra impede pagamentos potencialmente irregulares, mas pode elevar os custos de retomada e atrasar a entrega do serviço. Manter a execução,...
A dignidade não envelhece: exposição da vulnerabilidade, direito à imagem e os limites da liberdade de expressão no caso FHC
Análise elaborada com base em fatos noticiados e informações disponíveis até 10 de novembro de 2026.ResumoO artigo examina, sob a ótica do Direito Penal, do Direito Civil e do Direito Constitucional, a divulgação em rede social de vídeo gravado no...
O que é a saisine: por que a herança passa aos herdeiros no instante da morte, e não no inventário
A herança não espera o inventário. No momento exato da morte, tudo o que a pessoa deixou passa aos herdeiros, de uma vez e sem que ninguém precise fazer nada. É o que diz o art. 1.784 do Código Civil:...
