Por Favor, gostaria se fosse possível alguma resposta as minhas perguntas ou informações onde procurar.

Sds.

Prezado Carlos:

Essa é uma questão bastante debatida no ramo da administração de pessoal. Provavelmente encontre obras como Introdução à TGA de Idalberto Chiavenatto, ou Admin. de RH do mesmo autor, com informações sobre o tema. Também podem ser pesquisadas obras no site da SARAIVA.

Abaixo, um relato jurídico:

PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO - Francisco Osani de Lavor (Publicada na Síntese Trabalhista nº 86 - AGO/1996, pág. 11) Francisco Osani de Lavor Juiz Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Professor da Fac. de Direito de Maceió e da UCPE Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. I. INTRODUÇÃO O tema proposto revela a crescente preocupação dos estudiosos brasileiros com a matéria, que já vem atormentando os países desenvolvidos há vários anos, ou seja, desde que o mundo começou a assistir ao desabrochar de um novo ciclo do saber, com profundas mutações na biologia, na microeletrônica, na informática, na teoria dos sistemas, nos materiais estratégicos, na ciência da comunicação e na ciência da informação. A Organização Internacional do Trabalho (OIT), os governos, os sindicatos e as empresas, de um modo geral, têm se ocupado com essa problemática. É necessário que continuemos todos nos ocupando e nos preocupando com o assunto, em face da inexorabilidade do processo da automação, que já toma conta dos países desenvolvidos e já se espalha entre aqueles que se encontram em vias de desenvolvimento, como é o caso do Brasil. II. CONSIDERAÇÕES ETIMOLÓGICAS Parece ser o vocábulo "automação", realmente, uma tradução açodada do seu correspondente inglês "automation". Na verdade, o termo mais correto e mais autêntico seria automatização, bem mais compatível com suas raízes - automatizar, automático, autômato, derivados que são de automatos (grego). Referir-nos-emos, contudo, ao tema, neste trabalho, pelo termo que nos foi proposto. III. A RECOMENDAÇÃO CONSTITUCIONAL A impressão que se tem é a de que o constituinte brasileiro equivocou-se, pois é indiscutível que, caminhando, rapidamente, como estamos, para uma sociedade onde a simbiose entre o Homem e a máquina "inteligente" será um fato irreversível, teríamos, necessariamente, de pensar em "proteção da automação" e não em "proteção contra a automação", como bem destacou CRETELLA JÚNIOR, em seus Comentários à Constituição de 1988. A automação é, antes de tudo, benéfica. Sem ela, os países, fatalmente, mergulharão na miséria, pois, perdendo a competitividade internacional, verão sua economia estagnada, em um curto espaço de tempo. Não há, pois, se falar, ou se pensar, em proteção contra um mal, mas em proteção de um bem, para não se correr o risco de, mais uma vez, se cometer o erro de pouco mais de um século atrás, quando alguns tentaram destruir as máquinas recém-descobertas, dominados pelo pavor do desemprego. IV. A REVOLUÇÃO MOTORA E A REVOLUÇÃO DA INFORMÁTICA Dados extraídos do Japan Computer Usage Development Institute - The Plan for Information Society revelam que a Revolução da Informação está acontecendo de 03 (três) a 06 (seis) vezes mais rapidamente que a do emprego da Energia Motora. O avanço da Tecnologia, na Energia Motora, por exemplo, entre a descoberta da primeira máquina (1708) e a invenção do avião a jato (1937), durou 229 anos. Na informática, o tempo entre o computador de 1ª geração (1946) e o da 4ª geração (1982) foi encurtado para 36 (trinta e seis) anos. No início da Revolução Industrial, o mundo levou 92 (noventa e dois) anos para ter 1.500 (um mil e quinhentas) máquinas a vapor. Já na revolução da informática, nos 20 (vinte) primeiros anos, já havia cerca de 30.000 (trinta mil) computadores espalhados. Foram consumidos 49 anos para a introdução de 1.000 máquinas de fiar e foram gastos apenas 9 anos para o aperfeiçoamento do processamento de dados para a gestão de empresas. A construção da ferrovia transcontinental americana levou 41 (quarenta e um) anos. A formação da rede nacional de informações americana foi efetuada em 7 (sete) anos. O estabelecimento das indústrias de manufatura atingiu 201 (duzentos e um) anos, ao passo que o das indústrias de informação não passou de 44 (quarenta e quatro). A informatização da Sociedade Pós-Industrial, seguida de um processo de automação, com amplas reformulações na relação produtividade/qualidade/desemprego, está ocorrendo, pois, em uma velocidade tal que nenhum país que se preze poderá deixar de se preocupar. V. O FENÔMENO DE UMA NOVA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL A substituição, cada vez mais crescente, do homem, na fábrica, pelos robôs e outros equipamentos automatizados, é o símbolo dessa nova era tecnológica. Robô tem sua origem, segundo os estudiosos, na palavra tcheca robotnik, que significa servo. Os robôs, coincidentemente, estão substituindo os "servos" do sistema fabril, criado pela Revolução Industrial, iniciada nos fins do Século XVIII e princípios do Século XIX, cujas condições de trabalho consternavam os observadores estrangeiros na Inglaterra daquela época. O Japão se tornou o líder na robótica. O Prof. PAUL KENNEDY, da Yale University - EUA, analisando o fenômeno, destaca várias razões para tal ascensão japonesa: a) uma força de trabalho altamente educada; b) uma dedicação tradicional ao desenvolvimento de indústrias-chave; c) capital fácil e baixas taxas de juros; d) altos níveis de investimento em pesquisa e desenvolvimento; e) numerosos engenheiros; f) dedicação a projetos de alta qualidade; e g) produção supereficiente. Convém destacar, entretanto, outros dois grandes fatores que contribuíram para colocar o Japão na posição ora ocupada. A maioria das grandes companhias japonesas tem uma política de estabilidade de emprego, de modo que o trabalhador, substituído por um robô, não será despedido, mas retreinado e transferido, dentro da empresa ou de companhias associadas, integrantes de conglomerados industriais. Por outro lado, os sindicatos, com um forte sentido de nacionalismo, sempre colaboraram com a administração para darem condições às empresas japonesas de vencerem as rivais. De modo que, se para isso, os robôs ajudassem a Toyota ou a Kawasaki Heavy Industries a esmagarem as concorrentes estrangeiras, seriam sempre bem-recebidos. A população mundial de robôs, em fins de 1988, era, segundo a Anual Review of Engineering Industries and Automation (pág. 53) da seguinte forma: Japão - 176.000; Europa Ocidental - 48.000; EUA - 33.000; Europa Oriental, Sudeste da Ásia, resto do mundo - 23.000, totalizando 280.000 robôs. O Prof. PASTORE, da Universidade de São Paulo, em sua palestra perante o 2º Congresso de Direito Individual do Trabalho, promovido pela LTr, em São Paulo, no período de 21 até 23.03.1994, sobre Flexibilização dos Mercados de Trabalho, cita estatística mais atualizada. Em 1990, o Japão possuía 250.000 robôs; a Europa, 67.000; os Estados Unidos, 46.000; o resto do mundo, 32.000, totalizando 395.000 robôs. Dois fatos merecem especial atenção na análise destas estatísticas. O primeiro é que a população mundial de robôs vem crescendo em bases percentuais bem superiores à taxa de crescimento dos empregos que são ofertados aos seres humanos. De acordo com estatísticas conhecidas, a taxa de crescimento destes é inferior a 5%, enquanto a daqueles é bem superior, como se pode perceber. O segundo é o fato de o Japão, com apenas três décimos de 1% da terra do mundo e 2,5% de sua população, ter mais de 60% dos robôs industriais do mundo. Tudo isso revela a existência de uma nova Revolução Industrial, para a qual os países subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento, devem se preparar com rapidez, sob pena de conseqüências inimagináveis. Da mesma forma que a máquina a vapor, os robôs afetam a competitividade internacional, criando um fosso de tal dimensão entre países com nova tecnologia e sem nova tecnologia que ainda não se pode aquilatar, a curto prazo, quais serão as implicações econômicas, políticas e sociais. VI. O ASPECTO SOCIAL As palavras mais ouvidas e mais discutidas, em todos os quadrantes deste mundo pós-industrial, são: unemployment, arbeitslosigkeit, chômage, sinônimas de desemprego. Em razão do "engessamento das Regulamentações excessivas das condições de trabalho", na feliz expressão do Prof. JOSÉ PASTORE, da Universidade de São Paulo, constata-se, na Europa, a Alemanha amargando um desemprego de 10%; a França, 11%; a Itália, 14%; e a Espanha, mais de 20%. Por outro lado, regras de maior flexibilização do mercado de trabalho, ainda conforme o Prof. PASTORE, mostram os Tigres Asiáticos, como o Japão e a Coréia, com apenas 2,5% de sua força de trabalho desempregada; Cingapura, com apenas 2%; Taiwan, com 1,5%; e Hong Kong, com 1%. É bem verdade que o Japão, em sua taxa de desemprego, se esquece de seus trabalhadores temporários, que não encontram trabalho permanente, e dos engravatados (mado giwazoku - "tribo da janela"), empregados desnecessários, que recebem seus salários apenas para se sentarem e olharem pela "janela", pois não têm o que fazer. O problema do desemprego ronda, modernamente, tanto o homem do colarinho azul (operário de fábrica), como o homem do colarinho branco (funcionário de escritório), no mundo altamente industrializado. A observação da história econômica de países avançados e da variação da ocupação da mão-de-obra nos mostra pontos interessantes, que merecem reflexão. Por exemplo, em 1790, mais de 90% da mão- de-obra útil nos EUA estavam alocados às áreas de agricultura e mineração; cerca de 2% estavam na indústria e comércio; e outro tanto no setor de serviços. Para o ano 2000, está prevista uma alocação de mão-de-obra em proporção inversa, ou seja, mais de 70% estarão se dedicando à área de serviços (tendendo a aumentar); 22% à área da indústria e comércio (tendendo a decrescer); e 2% à área de agricultura e mineração, porcentagem aparentemente estabilizada. Dependendo, portanto, do rumo que o país toma, as preocupações e as sugestões para soluções dos respectivos problemas variam. Os reflexos positivos contrastam, por outro lado, com os efeitos negativos da era da automação. A revolução pós-industrial poderá nos levar à sociedade do tempo liberado; poderá liberar o trabalhador das tarefas insalubres, perigosas e congêneres; possibilitará a existência de atividades industriais, que, de maneira alguma, poderiam ser exercidas por operários; poderá levar a sociedade a trabalhar menos, produzindo mais e distribuir melhor os frutos do progresso técnico, criando um novo equilíbrio entre tempo de trabalho obrigatório e tempo disponível. Estes deverão, indiscutivelmente, ser novos objetivos das lutas sociais e políticas. VII. O TEMA PERANTE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO A automação tem causado graves preocupações, nos mais variados setores, em tais países, dependendo do maior ou menor estágio de desenvolvimento. É inquestionável que a maior de todas é voltada para o temor do desemprego em massa. Esta aflige não só o Estado, como também o sindicato, os empregadores, os empregados, os técnicos e os estudiosos em geral. É também indiscutível que a automação mal-orientada, sem a devida preparação, sem um planejamento adequado, levará fatalmente ao desemprego em massa e a grandes dificuldades de reabsorção da mão-de-obra remanescente. Por outro lado, tais países são sabedores de que não podem deter o processo de automatização, que faz parte do progresso tecnológico, pois se trata de onda avassaladora da qual nenhum país em desenvolvimento poderá escapar, sob pena de conseqüências econômicas e sociais ainda piores. A competição está de tal forma acelerada, que na década de 80, por exemplo, uma novidade industrial durava dois anos. No momento atual, ela dura apenas seis meses, após o que, já no domínio de vários produtores, ela deixa de ser novidade. No campo da eletrônica, por sua vez, um novidade só dura 6 (seis) semanas. No setor de serviços, a situação é mais difícil ainda, pois uma novidade, dificilmente, consegue ultrapassar 48 horas. A única opção que lhes resta é ir planejando, desde logo, políticas de adaptação da sua economia e do mercado de trabalho a esse irreversível fenômeno do desenvolvimento tecnológico e contar, seguramente, com a idéia de que os impactos de tais progressos na biologia, na biotecnologia, na microeletrônica, na informática (quanto aos equipamentos e quanto ao software), na automação industrial, na inteligência artificial, etc. abrirão, sem dúvida, campo para novas atividades humanas, contribuindo para diminuir os níveis de desemprego, entre outras vantagens. VIII. A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Inexistiu nas Constituições anteriores de nosso País qualquer norma semelhante àquela inserida, atualmente, no inciso XXVII do art. 7º da Carta Magna em vigor. Revela, evidentemente, o propósito de tutelar o empregado, na hipótese de automação da empresa ou de parte dela. Trata-se de princípio que necessita de regulamentação pelo legislador ordinário. Na legislação ordinária, tivemos anteriormente a Lei nº 7.232, de 29.10.1984, dispondo sobre a Política Nacional de Informática e dando outras providências, estabelecendo ainda mecanismos e instrumentos para assegurar o equilíbrio entre os ganhos de produtividade e os níveis de emprego na automação dos processos produtivos. Há ainda o Decreto-Lei nº 2.284, de 10.03.1986, que criou o seguro-desemprego. Atualmente existem em discussão, no Congresso Nacional, pelo menos cinco projetos apresentados sob o tema da proteção do trabalho em face da automação das atividades produtivas. São elas os Projetos nºs 2.902/92, 325/91, 354/91, 790/91 e 2.313/91. Há, portanto, uma pobreza de mecanismos institucionais para a proteção dos trabalhadores, em face da automação. IX. A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE - POSSÍVEL SOLUÇÃO A qualidade total ou o chamado TQC (Total Quality Control) é a forma que o Japão, baseado nos ensinamentos dos professores americanos DEMING e JURAN, adotou para o gerenciamento de suas empresas, após a II Guerra Mundial, conseguindo sair do caos para a situação privilegiada que hoje ocupa. Os números estão aí para provar os resultados. Durante toda a década de 50, o Japão investiu em Qualidade. Hoje, das 15 maiores empresas do mundo, 11 são japonesas. Dos 10 maiores bancos do mundo, 8 são japoneses. O maior conglomerado financeiro do mundo chama-se Dai-ichi Kangyo Bank. No Brasil, exemplos bem recentes chamam a atenção de todos. Estados que investiram nesta implantação de "Sistemas de Qualidade", como Santa Catarina e Ceará, estão colhendo os frutos, mantendo suas economias em crescimento, em um curto espaço de tempo, enquanto o resto do País está em recessão. A implantação de Sistemas de Qualidade contribui para introduzir melhorias, contínuas nas atividades da empresa, colabora para melhorar a organização das empresas, visa a melhorar a qualidade de seus produtos, objetivando, acima de tudo, a redução de custos, conforme as técnicas de DEMING, intensamente ministradas no Japão do após guerra. É bom se destacar que as decisões de produzir "o quê" e "onde" partem hoje das multinacionais, que estão ditando as regras do comércio internacional, que segue a regra econômica número um - produzir onde o custo for menor. No Brasil, esta preocupação com Qualidade é recente. Se observarmos o número de empresas do Brasil, cerca de 3 milhões, abrangendo micro, pequenas, médias e grandes, veremos que a preocupação com Qualidade é ainda muito pequena. Segundo pesquisa realizada pelo SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 53% das pequenas e médias empresas ainda não possuem sequer "Controle de Qualidade". O Brasil não pode ficar fora desta preocupação universal com a Qualidade, sob pena de perder ainda mais a competitividade de suas indústrias, aumentando ainda mais o desemprego e a miséria. X. SUGESTÕES PARA MINIMIZAR OS REFLEXOS NEGATIVOS, DIANTE DO INEXORÁVEL AVANÇO TECNOLÓGICO Além de investir, de logo, na implantação de Sistemas de Qualidade para melhorar a competitividade e diminuir o nível de desemprego, constituindo uma espécie de tábua de salvação para a pequena e média empresa, como acima destacamos, o Brasil poderá ainda adotar, urgentemente, outras medidas que a seguir destacamos: 1. O Governo, as entidades de classe e os estudiosos em geral devem promover um constante acompanhamento rigoroso da evolução tecnológica no Brasil. 2. Planejamento nacional para uma adequada política de automação. Há necessidade de se medir as distâncias tecnológicas, tomando-se como referência países avançados, como os EUA e o Japão, para daí se partir para a correção dos rumos da política de informática e fixação dos objetivos a serem alcançados. 3. Constituição de um grupo composto de técnicos, entidades de classe, especialistas nas diversas áreas, etc., para se responsabilizar pelo permanente acompanhamento da evolução tecnológica externa. 4. A criação de um política séria de ensinamento, treinamento e capacitação profissional para as novas atividades humanas que surgirão, decorrentes da automação. 5. Engajamento da pesquisa universitária no processo produtivo do País, soerguendo, neste particular, a universidade brasileira. 6. Criação de comissões paritárias para participação nas questões pertinentes a inovações tecnológicas na empresa. 7. Participação dos empregados nos ganhos de produtividade, oriundos de mudanças tecnológicas, com redução de jornada, aumento real de salários e melhoria das condições de trabalho. 8. Regulamentação, o quanto for possível, das questões relativas à automação, através das Negociações Coletivas, a melhor das formas de regulamentação, atualmente, sob novo enfoque, podendo não só ser considerada como um instrumento para melhorar as condições de trabalho, mas também como um instrumento de simples manutenção do trabalho (até permitindo "piorar" as condições para manter o contrato). 9. Estudo atento dos novos agentes nocivos à saúde física e mental do trabalhador, oriundos da automação, em razão da transformação dos locais de trabalho e do próprio tipo de trabalho (maior intensidade do trabalho, ruído, temperatura, monotonia, etc.). 10. Assistência cada vez maior do Estado para os que perdem o emprego, com o aprimoramento do seguro-desemprego, à guisa do que já acontece nos países mais adiantados (na França, um desempregado já recebe 60% do salário, durante 30 meses). 11. Medidas de austeridade governamental e política de reajuste destinadas a resolver os problemas da inflação, desequilíbrio da balança de pagamentos e a dívida externa, crescimento demográfico e uma nova distribuição setorial da população. 12. A flexibilidade do Direito do Trabalho para se adaptar à crise econômica e às modificações tecnológicas. XI. CONCLUSÃO A terceira revolução industrial começou há cerca de 40 anos. Estamos na idade da automatização, ou da automação. O crescimento deixa de ser sinônimo de geração de emprego. Na Alemanha, aproximadamente a metade (46%) de todos os seus investimentos industriais visa a "economizar mão-de-obra". A situação é idêntica em todos os recantos do primeiro mundo, pondo em maus lençóis um dos dogmas da economia política Keynesiana, isto é, que a retomada do investimento reduz o desemprego. Os estudiosos da Comunidade Européia se perguntam: se é possível conviver com taxas de desemprego de 12%, por que não 25% ou mesmo 50%? Isto quer dizer que temos uma nova realidade mundial. Os próprios países ricos se preparam para conviver com uma taxa alta permanente de desemprego, optando por sustentar determinado contingente de desempregados, por ser ainda mais barato do que criar empregos suficientes para todos os que se encontram em condições de trabalho. São os sinais dos tempos, sinais de uma nova era, a era da Sociedade Pós-Industrial. BIBLIOGRAFIA

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PASTORE, José. FLEXIBILIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TRABALHO - A Resposta Moderna para o Aumento de Competição (Palestra proferida, durante o 2º Congresso de Direito Individual do Trabalho, promovido pela LTr, em São Paulo, no período de 21 a 23.03.1994).

KENNEDY, Paul. Preparando para o Século XXI, Rio de Janeiro, Ed. Campus, 1993.

WAHLSTRÜM, Bengt. Europa 2002 - Uma Visão Futurista da Europa no Século XXI, Ed. Makron Books do Brasil, São Paulo, 1993.

(Palestra proferida no I Congresso Brasileiro de Direito Trabalhista, em Alagoas, realizado no período de 25 a 27.05.1994, em Maceió - AL).