Posso ser preso por engravidar uma menos de 15 anos eu tenho 30

Há 11 anos ·
Link

Engravidei uma menor de 15 anos e eu tenho 30 posso ser preso

1 Resposta
Rafael Bandeira Da Silva
Há 11 anos ·
Link

Prezado Marcus, a primeira pergunta que faço é com relação ao seu relacionamento com essa moça. Vocês eram namorados? A relação de vocês era pública? Quanto tempo vocês estavam juntos? De qualquer forma, o Código Penal Brasileiro considera estupro de vulnerável ter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com pessoas menores de 15 anos. A pena cominada é de 8 a 15 anos de reclusão. Contudo, devemos analisar o caso concreto.

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos