Posso ser preso por engravidar uma menos de 15 anos eu tenho 30
Há
11 anos
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Resposta
Prezado Marcus, a primeira pergunta que faço é com relação ao seu relacionamento com essa moça. Vocês eram namorados? A relação de vocês era pública? Quanto tempo vocês estavam juntos? De qualquer forma, o Código Penal Brasileiro considera estupro de vulnerável ter relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com pessoas menores de 15 anos. A pena cominada é de 8 a 15 anos de reclusão. Contudo, devemos analisar o caso concreto.
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Há 9 anos