Salário Maternidade - Tenho direito?
Oi, trabalhei registrada de 01/08/2008 a 31/07/2009, e após isso recebi o seguro desemprego no valor de 4 parcelas. Em 21/12/2010 minha filha nasceu e a partir de Julho de 2011 recolhi guias do MEI efetivando o pagamento mensal até Dezembro de 2011. Eu teria direito agora em 2015 ao salario-maternidade??
Se você recebeu o seguro-desemprego até novembro/2009, seu período de graça, isto é, no qual você manteve a qualidade de segurado independentemente de contribuições, vigorou por doze meses entre dezembro de 2009 a novembro de 2010. Se sua filha nasceu em dezembro de 2010, você não tem direito ao salário-maternidade relativo à mesma, visto que em 01/11/2010 havia perdido a qualidade de segurado, não podendo os recolhimentos como MEI a partir de julho de 2011 lhe socorrer para tal finalidade, visto que o restabelecimento da qualidade de segurado deveria ocorrer a partir de 01/11/2010 e até a data do nascimento da criança, o que infelizmente não aconteceu. As contribuições recolhidas a partir de julho/2011 somente poderão ser consideradas para outro benefício da espécie.
