Afastamento x Férias

Há 20 anos ·
Link

Um funcionário está afastado por motivo de doença (recebe auxílio doença pelo INSS) desde 20/03/2004 (mais de um ano de afastamento). Tem um período aquisitivo de férias vencido (01/08/2003 a 31/07/2004) e já está caminhando para o vencimento do segundo período (01/08/2004 a 31/07/2005). Pergunto então:

1- Quando este funcionário retornar do afastamento, a empresa terá que quitar as férias dos dois períodos? 2- No caso do primeiro período, o prazo para pagamento já está se esgotando. E se ultrapassar o prazo, quais as providências a empresa deve tomar?

73 Respostas
página 2 de 4
EGV
Há 16 anos ·
Link

Olá, amigos(as) gostaria de saber se uma funcionaria leva sua filha de 2 anos ao hospital, e a médica dar um atestado de 4 dias em nome da filha, eu tenho que aceitar este atestado , ou tem que ser em nome da mãe no caso a funcionaria. aguardo obrigado.

Advogado Trabalhista
Suspenso
Há 16 anos ·
Link

Olá, sou Advogado trabalhista, especialista (pós-graduação) em Direito do Trabalho pela UNIFMU/SP e em Gestão de Serviços Jurídicos.

Segue os contatos.

Site: www.marciorocha.adv.br BLOG: www.advogadomarciorocha.blogspot.com E-mail: [email protected]

Obrigado pela oportunidade!

Cris
Há 16 anos ·
Link

Entrei na Empresa em 14/04/08 , no dia 13/04/09 fui afastada pelo inss para fazer uma cirurgia , estou no inss a pelo menos 1 ano fui liberada para o retornar ao trabalho 18/04/10 agora. tenho direito a ferias por este periodo....

givaneide
Há 16 anos ·
Link

trabalho em uma empreza desde2002, fiquei recebendo auxilio doença durante um ano e sete meses, quando fiquei pela previdencia ja tinha uma ferias vencida, ao retornar fui pedir minhas ferias mas a empresa diz que não tenho direito quero saber se tenho ou não? mim ajude?

givaneide
Há 16 anos ·
Link

trabalho em uma empreza desde2002, fiquei recebendo auxilio doença durante um ano e sete meses, quando fiquei pela previdencia ja tinha uma ferias vencida, ao retornar fui pedir minhas ferias mas a empresa diz que não tenho direito quero saber se tenho ou não? mim ajude?

Quel Tavares
Há 15 anos ·
Link

Auxilio x Férias

Inicio na empresa: 08/09/2008. Afastado em novembro (25/10/08 - ultimo dia trabalhado): auxilio doença. Retorno ao trabalho: 01/06/2009. A empresa alegou que passou dos 6 meses de afstamento, com perda dos direitos, incluive o trabalhado anteriormente, estando tudo zerado. Trabalhado de 01/06/2009 a 15/03/2010. Abril até agosto (ou setembro de 2010): afastado novamente. Houve perda novamente dos diretos (ferias 13. sal.) do período?? No aguardo, grata.

pedro pauo
Há 15 anos ·
Link

entei em uma empresa na data de 28/05/2009 sendo que no dia 25/09/2009 eu me afastei e voltei no dia 13/10/2010 queria saber se tenho direito a ferias e 13 salaria

HENRIQUE P.
Há 15 anos ·
Link

Trabalho com carteira assinada de data de 13/04/2009 mas em 23/02/2010 fui acometido de um derrame AVC ,constado estou de auxilio doneça e não por acidente de trabalho ,pois a empresa agiu de má fé e não colocou o CAT ,sendo que desde o dia 23/02/2010 estou pelo INSS afastado e este mês passei por pericia de um juiz Federal ,onde foi atestado que tenho HEMIPLEGIA ,alem de MONOPARESIA E TRIPARESIA ,devido ao AVC e decorrente da LER dos anos consecutivos trabalhando com COMPUTADORES,acontece que tenho ferias vencidas e a empresa alega que não tenho este direito,mesmo tendo sido conatatado que A HEMIPLEGIA me tornou um deficiente FISICO ,para fins de tratamento tenho como receber as ferias vencidas,alem disso a empresa tem que mudar o meu auxilio doença para acidente de trabalho ,já que foi atestado por perito federal e expedido uma certidão de um juiz federal atestando isso ,alem de laudos e atestados diversos

mkreis
Há 14 anos ·
Link

trabalho em uma empresa à 10 anos, peguei ferias em setembro de 2009 em dezembro do mesmo ano fiquei encostado pelo inss ate junho de 2010 retornei e peguei ferias em setembro do mesmo ano, porem em 2011 quando fui ver quando iria ser as minhas ferias me dissera q por eu ter ficado afastado em 2009/10 eu nao teria direito a ferias, gostaria de saber se esta correto isso aguardo respostas obrigado!

Adriana M Araujo
Há 14 anos ·
Link

Pelo seu relato vc ficou afastado por mais 6 meses, logo perderá o direito a férias referente a este período poste a data de sua admissão, pois se vc ja tiver gozado as férias do período que afastou houve o perdão tático.

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 14 anos ·
Link

mkreis Vc deve verificar é quando começa seu periodo aquisitivo de férias. Normalmente começa na data de admissão e a cada aniversário dela. Se por acaso vc gozou férias coletivas, então o novo período começa no 1º dia das férias coletivas.

Assim, pegue sua CTPS e verifique a data de admissão e calcule o período aquisitivo.

Para se perder as férias em virtude do afastamento, por 6 meses ou mais, em virtude de licença doença e etc, esse afastamento deve ter ocorrido todo ele dentro do período aquisitivo das férias.

Estou explicando isso pois não é raro o funcionário de DP esquecer (ou até ignorar!) esse pequeno detalhe mas de extrema importância. Se vc confirmar que o RH se equivocou, converse com eles de novo, peça que revisem a CLT e o Manual da Previdência.

Abraços!!!

Daniel Valente
Há 13 anos ·
Link

Boa tarde,

Gostaria que pudesse me ajudar. Contratação: 15/07/2010 Demissão: 14/11/2012 Afastamento pelo inss, por auxilio doença: 05/04/2012(16º dia de afastamento) Término do afastamento: 29/10/12.

1º período aquisitivo de férias 15/07/2010 a 14/07/2011 (recebido) 2º período aquisitivo de férias 15/07/2011 a 14/07/2012 (trabalhados ate 05/04/2012)

após esse período fui afastado por motivos de doença, recebendo pelo inss.

Tenho direito a receber o 2º período de férias integrais?

Insula Ylhensi
Suspenso
Há 13 anos ·
Link

Sim, Daniel, vc tem direito às férias integrais referentes ao 2º período, pois somente ocorre a perda de direito às férias se o afastamento previdenciário (excluindo os 1ºs 15 dias que são pela empresa) alcançar 180 DIAS dentro do período aquisitivo das férias em questão. Seu afastamento se deu entre um periodo e outro, e em nenhum deles alcançou 180 dias.

Terá direito tmb às férias proporcionals ref. 15/07/2012 até a demissão 14/11/12, que são em 4/12 ávos + adic 1/3.

Leonardo A. Martins
Há 12 anos ·
Link

Fui afastado pelo inss, fiquei assim 4 meses sem trabalhar, tinha 6 meses de contrato e assim que voltei a trabalhar fui demitido, trabalhava em concessionaria e quando recebi meu acerto tinha 13/6 de decimo terceiro e ferias zerada, liguei para a empresa e ela disse que por eu ter apenas 10 meses de vinculo com a empresa e ter ficado afastado por 4 meses perdi o direito de receber ferias proporcionais. Todos os comentarios que pude ver nesse topico e em varios é que se eu me afastei por 4 meses tenho direito, e a pessoa que me atendeu do rh disse que não pelo meu tempo de contrato. Isso confere com a lei? Existe essa lei no CLT? Totalizei 10 meses com os 4 de afastamento, mas tinha 6 meses quando tive que me afastar. Desde já agradeço. Att, Leonardo.

Batevolta
Suspenso
Há 12 anos ·
Link

No meu entendimento vc não perdeu pois foi dispensada sem justa causa.

Procure seu Sindicato e reclame.

luis claudio
Há 11 anos ·
Link
· Editado

A minha duvida é o seguinte,me afastei da empresa no mês de Outubro de 2012 já tinha uma Ferias Vencida e iria vencer outra no mês de Janeiro de 2013,o INSS me liberou p trabalhar,voltando qual os direitos que eu tenho p receber junto a empresa?

Adriana Araujo
Há 11 anos ·
Link

Dependera do tempo que vc ficou afastado, se por mais de 6 meses vc perde direito a ferias desse periodo, mas o restante vc recebe

luis claudio
Há 11 anos ·
Link

Olá Adriana então eu estou afastado desde Outubro de 2012 e fui liberado a voltar ao trabalho agora dia 20/11/14.Mesmo na época que eu afastei já tinha uma ferias vencida e já tinha quase outra pra vencer eu tenho direito só de 1 ferias p tirar?

Rose
Há 11 anos ·
Link

trabalho a 4 meses meu patrão quer dar ferias quantos dias receberei de ferias?

Adriana Araujo
Há 11 anos ·
Link

Entao Luis, precisa analisar o seu periodo aquisitivo, coloque a data de admissão e veremos...

Eita Rose, nem um ano tem e ele quer te dar ferias? Impossivel dizer qts dias ele concedera.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos