AUX. DOENÇA ACIDENTÁRIO - DIREITOS TRABALHISTAS
Prezados Senhores,
Encontro-me de licença (B91) por força de molestia ocupacional, onde após retorno tenho estabilidade de 12 meses. Pretendo acionar a justiça ainda em gozo de licença. Pergunto-lhes: 1) A empresa pode demitir-me nesse período de estabilidade? 2) Quais direitos devo reclamar em função do nexo causal? 3) Em função do nexo causal, o seguro de saude que tenho pode ser requerido? 4) Caso a empresa queira demitir-me no período de estabilidade, pode ser requerida a permanência do plano de saúde, haja vista a responsabilidade dela pela origem da doença? 5) No caso de demissão arbitrária, quais providências deve-se tomar?
Ficarei muito grato com os respectivos esclarecimentos
Antonio Cesar
Estou no 1º ano de Direito e nao consigo esclarecer a duvida de uma amiga, ela é funcionaria de uma lanchonete a 7 meses, porem no mes passado soube que estava gravida (de uma gravidez de risco) e deixou de ir ao trabalho para preservar a criança,agora quer retornar as atividades mas teme que sera demitida por justa causa e nao tera direito algum, é possivel que mesmo ela estando gravida eles possam demiti-la por justa causa ? como posso auxilia-la?
Ela, deve retornar imediatamente ao trabalho, e comunicar a gestação ao patrão, caso contrário, poderá ensejar abandono de emprego- 30 dias - consecutivos, e se estiver registrada, tudo fluirá dentro da legalidade, fará exames médicos regulares, e será o médico a dizer da necessidade de afastamentos.
Estou no trabalho há 5 meses, devido a postura que eu tenho que ficar no computador estou sentindo fortes dores nas costas. Vou ao médico para fazer consultas e exames e vou pedir uma licença devido não estar conseguindo dezempenhar minhas funções,porem temo que eu possa ser despensada. gostaria de saber se há esta possibilidade.
Venho atravês desse site buscar ajuda, estou afastada pelo INSS tem 5 anos e 9 meses,aux doença acidentario-B91 tive alta programada dia 01/10/2008, entrei com pedido de prorrogação,e foi negado, entrei com pedido de reconsideração e foi negado, em novembro protocolei RECURSO, passei em pericia de recurso e no dia 21/11/2008 saiu a resposta e foi negado,tudo rapido, mas negado. Voltei a empresa e a medica do trab, me deu como inapta,reabri o cat, passei em pericia dia 19/12/2008 e o medico deu como negado,e ainda transferiu p aux doença-B31,ai tinha direito a entrar com pedido de reconsideração, era apenas o que restava porque era reabertura de cat, e a medica do trabalho me negou, e como antes tinha passado com a assistente social do GEX SP CENTRO, a mesma me orientou junto colocar um pedido de REABILITAÇÃO PROF, pois em perícia dia 26/12/2008 e medica riu na minha cara e ainda disse: -se a assist.social fez essa colocação porque ela mesmo la no GEX-SP CENTRO te encaminhou para a pericia e te acompanhou colocando para o perito seu caso, ai expliquei que a assistente social apenas me deu orientações. Então a medica falou que nesse caso era para abrir outro Recurso colocando que estava pedindo Reabilitação Profissional,protocolei no mesmo dia 26/12/2008 e até hoje nada. E pra ajudar tive que volta p a empresa, mas como na empresa uma vez afastado parece que não somos mais funcionários,nem me ouviu e só fica querendo reabrir cat, só que escutei que após tantas altas nada mais a fazer, e sim entrar com processo, mas a minha principal duvida se o INSS, não da REABILITAÇÃO PROF, E DÁ A ALTA, porque a própria empresa nao readapta? Meu caso é tendinite:punho,antebraço,cotovelo,ombro,tendinite supraespinha,que atingiu a medula cervical comprimindo, devido a um tombo logo no começo uma fratura na lombar, desenvolvi sindrome do pânico, pela forma no qual estou sendo trata,e ate mesmo pelas proprias pericias,e a empresa me joga p o INSS o INSS me joga para a empresa e desde o dia 01/10/2008 que tive a alta do aux doença acidentarioa já se passou 4 meses da mi nha instabilidade, só que não recebo nada, o q devo fazer? até sair a audiÊncia, como vou ficar, vou perde a instabilidade ,o tempo, e sem receber também? Por favor alguém me ajuda? OBRIG ANDREA