Como me defender da fumaça provocada por meu vizinho
Tenho um vizinho que frequentemente faz fogueira em seu quintal, queimando pedaços de borracha, plásticos etc, o que é feito bem próximo ao muro limítrofe às nossas casas, o que resulta em fumaça densa, com os efeitos óbvios na minha residência. Não obstante o pedido que lhe fiz, cordialmente, para que não promovesse tais fogueiras, o tal vizinho insiste em sua prática. Pergunto, então: 1 - Devo queixar-me em sede policial em face do tal vizinho ou representar contra ele, diretamente em Juizado Especial Criminal, com base no artigo 38 da Lei de Contravenções Penais (Dec.Lei 3.688, de 03/10/1941)? 2 - Há outro dispositivo legal do qual cabível ao caso?
Desde já, agradeço a quem responder.
Armindo Alonso
Prezado Armindo.
No âmbito criminal, procure a Polícia Militar Ambiental e noticie os fatos. A lei 9.605, dos crimes ambientais, é pertinente ao caso.
No âmbito administrativo, procure o órgão ambiental local e protocole uma denúncia de poluição atmosférica.
No âmbito preventivo, quando seu vizinho botar fogo, chame os bombeiros.
Tenho dois vizinhos que sempre queimao mato no quintal da casa deles, essa fumaça encomoda bastante, principalmente a minha casa, pois tenho problemas de respiraçao e renite alergica. Algumas pessoas ja reclamaram chamaram atençao mas eles insistem em continuar com a fumaça, as vezes tarde da noite e dificulta o sono de varias pessoas, eles alegam que nao tem como enterrar o lixo por isso continuam queimando. Gostaria de saber a que orgao recorro para que tomem providencias sobre o assunto.
Agradeço resposta! Isabela Justino
Tenho um vizinho que tem uma fabrica de tapete de pano e queima os restos de tecido a fumaça é encomoda e as vezes dura dias ate queimar todo o pano.Ja pedimos para ele colocar para o caminhão de lixo leva mas não adiantou.Que direitos eu tenho de poder respirar um ar despoluido?Como proceder?Ja pensei até em chamar a policia e os bombeiros pois eu e minha filha temos problemas de respiraçao e renite alergica.Quem podera me ajudar a resolver este problema...
