40% DO FGTS NA MORTE DO EMPREGADO, É POSSÍVEL?

Há 20 anos ·
Link

Por favor, se o empregado morreu, tem seus familiares direito aos 40% do FGTS? Estou lendo um livro do Sergio P. M. que diz ter direito? Obrigado MArcelo

1 Resposta
eldo luis andrade
Advertido
Há 20 anos ·
Link

Como? Não houve demissão sem justo motivo. É resolução normal de contrato de trabalho não provocada pela empresa. Se não cabe 40% na demissão a pedido, como caberá na ocorrencia de morte? Se por negligencia da empresa a morte for causada por ela, como no caso de acidente de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho, aí cabe ação de indenização em que seja provada a culpa da empresa. Neste caso a indenização pode ser até superior a 40% do FGTS. Pelo menos no meu entender teria de ser um parametro mínimo. Quanto ao FGTS que recebeu em vida terão direito. A justiça deverá conceder alvará para liberação. Independente até de inventário.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos