ENTREGADOR DE PIZZA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO????

Há 20 anos ·
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Boa Tarde à todos!

Vocês, profissionais da área, acreditam que um entregador de pizza, que trabalha com moto própria para uma pizzaria por 01 ano e quatro meses, seis dias por semana, recebendo salário ao final do mês possui direito de pleitear verbas trabalhistas na justiça do trabalho? Por favor, preciso que me elucidem!

2 Respostas
Laís
Advertido
Há 20 anos ·
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Cara colega, poderá perfeitamente caracterizar o vínculo, se ele preencher os requisitos necessários, ou seja, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação, alteridade. O fato dele trabalhar com seu próprio veículo não descaracteriza o vínculo, desde que fica claramente demonstrada as demais características do contrato de trabalho. A subordinação e a não eventualidade é primordial para a caracterização do vínculo, portanto focaliza as provas para estes fatores. Boa sorte...

Laís
Advertido
Há 20 anos ·
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Cristiane, completando minha resposta, não poderá falar em vínculo, tratando-se de moto taxi que presta serviços para várias pessoas, pois este é considerado trabalhador autônomo. Caso ele seja entregador da pizzaria, o vínculo poderá ser pleiteado perfeitamente. Espero ter ajudado!!!!

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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