ENTREGADOR DE PIZZA - VÍNCULO EMPREGATÍCIO????
Boa Tarde à todos!
Vocês, profissionais da área, acreditam que um entregador de pizza, que trabalha com moto própria para uma pizzaria por 01 ano e quatro meses, seis dias por semana, recebendo salário ao final do mês possui direito de pleitear verbas trabalhistas na justiça do trabalho? Por favor, preciso que me elucidem!
Cara colega, poderá perfeitamente caracterizar o vínculo, se ele preencher os requisitos necessários, ou seja, pessoalidade, não eventualidade, onerosidade, subordinação, alteridade. O fato dele trabalhar com seu próprio veículo não descaracteriza o vínculo, desde que fica claramente demonstrada as demais características do contrato de trabalho. A subordinação e a não eventualidade é primordial para a caracterização do vínculo, portanto focaliza as provas para estes fatores. Boa sorte...