Retificação Judicial para obtenção de cidadania italiana
Boa Noite Cassius Braia, tudo bem?
Tenho algumas dúvidas quanto à retificação judicial. Preciso fazer a retificação do sobrenome italiano a partir da “certidão de nascimento” do meu bisavô. Essa “certidão de nascimento” está em italiano e com o carimbo original do cartório. Essa certidão é de outubro do ano passado, teria algum problema em utilizá-la no processo de retificação? E outra dúvida, a minha assessora para assuntos de cidadania que mora na Itália me disse que para fazer a retificação judicial é necessária a legalização dessa “certidão de nascimento” que está em italiano no consulado brasileiro em Milão, segundo ela para que esse documento seja válido como prova no Brasil. Esse é o procedimento adequado? Ou somente uma tradução juramentada para o português daria certo? Quais documentos são necessários para entrar com o pedido? Minha avó, filha do italiano, é vida, ela teria que entrar junto comigo para fazer o pedido da retificação???
Desde já agradeço! Suellen Marane
SUELEN
Através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado é possível fazer a transliteração para o sobrenome original do imigrante estrangeiro. Necessário que todos os documentos estrangeiros tenha tradução juramentada (pelo consulado ou por perito credenciado pelo judiciário).
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Bom dia Suellen, tudo bem ?
Vou procurar tirar suas dúvidas pois meu irmão de criação está obtendo a documentação para pedir a cidadania dele. A certidão de nascimento somente com o carimbo é um documento válido sim. Basta você procurar um tradutor juramentado, você pode obter a lista no site da junta comercial de sua cidade. Eles geralmente cobram por folha traduzida, meu irmão se não me engano pagou cerca de R$ 90,00 noventa reais pela tradução. Para o processo não ser tão demorado, nosso advogado orientou a montar um conjunto de documentos que vão dos pessoais do meu irmão, o protocolo de início do pedido de cidadania no Consulado, os documentos dos pais e avós. Quanto mais organizado for, mais rápido o Juiz determinará a retificação. Nosso advogado também providenciou certidões cíveis e criminais do meu irmão para demonstrar sua idoneidade. Parece burocrático, mas a maioria desses documentos podem ser pedidos pela internet. Quando fui com meu irmão no escritório do advogado, o estagiário dele fez tudo em menos de uma hora, até a contratação do Tradutor fizemos por telefone e e-mail mesmo. Outra dica que nosso advogado deu foi de pedir as certidões de nascimento atualizadas por telefone. Antes estávamos planejando viajar para o interior, gastar uma nota de combustível e pedágio para pedir as certidões no registro civil. Nosso advogado apenas com o RG do meu irmão em mãos, ligou no cartório de São José do Rio Preto, pediu para falar no setor de certidões, passou o nome data de nascimento e o livro de registro que consta no RG, em minutos o atendente localizou e falou o valor da segunda via, inclusive com o valor do sedex. Nosso advogado formalizou o pedido por e-mail e mandou o comprovante de depósito na conta do cartório. Em três dias a certidão chegou em nossa casa.
Achei tudo muito prático para quem tem as informações. Perguntando ao advogado como ele sabia de tudo isso, ele mostrou o processo de retificação dele próprio para cidadania Italiana. O pedido dele demorou apenas três meses para ser atendido pelo Juiz.
Após a reunião desses documentos basta assinar a procuração ao advogado e receber as informações do andamento do processo. Não tem audiência e não precisa se deslocar ao Fórum.
Se te ajudar vou passar o contato do meu advogado. O escritório dele fica na região da Av. Paulista, mas ele atende pessoas do estado todo, pois indiquei uma amiga minha do interior que também está correndo atrás de tirar a cidadania. Vale apena uma consulta, pois economizamos muito dinheiro depois das orientações.
SUELEN
Tradutor juramentado pelo judiciário são os da junta comercial. Mas acrescento que, 70% das retificações transliterações para fins de cidadania por ser realizadas extrajudicialmente, ou seja, o interessado solicitando diretamente no cartório de registro civil e sem advogado, conforme artigo 110 da lei de registros públicos.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
