Direitos uniao estavel
vivo uma uniao estavel a 9 anos(temos filhos tambem), quando comecei a conviver fui morar na casa dela,uma casa bem simples e pequena, todos esses anos trabalhei para dar o melhor para essa familia, agora temos uma casa enorme e de valor(eu MESMO FAZIA A MAIORIA DAS REFORMAS) , minha duvida é se tenho algum direito no imovel em caso de separação? e desde ja agradeço as respostas.
Tens direito a metade do valor gasto na reforma/melhorias, porém, não poderá cobrar sua mão de obra, para não ganhar como meeiro e contratado ao mesmo tempo.
Para calcular sua parte no valor da casa, é só descobrirem quanto foi gasto na obra, escolham algum índice para atualizar o valor, a metade lhe pertence.
A melhor solução é o acordo, pois, disputar na justiça pode ficar caro e demorado. Para não ter que vender a casa para dividir, ela pode pagar sua parte em parcelas, de acordo com as possibilidades dela.
Lembrando que separação com filhos menores em comum, deve ser através do judiciário/defensoria pública.