Usos e Frutos
Só queria saber de uma dúvida. Se eu estou casado com uma pessoa em separação legal de bens, e compro uma casa ela vai ter direito? E se eu estando casado com ela em separação legal de bens e por a casa que comprar no nome dela com usos e frutos a mim, eu posso fazer isso?
Ariel, olá ! Vai a sugestão para voce: - compre a casa em teu nome. Não abra mão disso. Comprada e registrada a casa em teu nome, faça uma instituição de usufruto em favor dela (esposa), e usufruto para exercício simultâneo ao uso do imóvel por voce. Assim o casal habita a casa de forma legal. Porém, faça a instituição do usufruto com algumas condições: a)- usufruto temporário, que este direito durará apenas e tão somente enquanto perdurar o casamento; b)- que este usufruto temporário seja prorrogado para usufruto vitalício se ao tempo de teu decesso (morte) voces ainda estiverem casados. Agindo desta forma, o imóvel será teu, voce o usará conjuntamente com ela, em caso de pré-morte sua ela terá o direito de usar o imóvel, quando menos.