ATESTADO NA ESCALA DE DOMINGO
Trabalho em um supermercado que funciona aos domingos em regime de escala de revezamento. Se o funcionário faltar no domingo em que estiver escalado, trouxer atestado médico, devo conceder a folga semanal prevista na semana, ou não? Favor indicar legislação ou jurisprudência pertinente.
O funcionário que apresenta atestado médico no domingo, não é um bom sinal, exceto, tratar-se de bom funcionário.
No seu caso, deve ser cortada a folga, visto que o atestado servirá para não ocorrer o desconto do dia, porém, o benefício da folga é concedido se o funcionário trabalhar, logo, tendo faltado, mesmo que justificadamente, perderá o direito à folga.
Prezado Doutor Fernando,
Com todo respeito a vossa experiência em litígios trabalhistas, mas:
- Quando o Sr. fala que "funcionário que apresenta atestado médico no domingo, não é um bom sinal, exceto, tratar-se de bom funcionário." Vs. não estaria esquecendo um princípio norteador do Direito?: Presunção de inocência.
2.Esse princício está pautado justamente na subjetividade do fato. Como é que posso provar que o funcionário está em má fé até que seja provado que o atestado é falso. Doença não escolhe dia da semana.
3.Quando vossa senhoria diz: "No seu caso, deve ser cortada a folga, visto que o atestado servirá para não ocorrer o desconto do dia, porém, o benefício da folga é concedido se o funcionário trabalhar, logo, tendo faltado, mesmo que justificadamente, perderá o direito à folga." não estaria esquecendo o Direito da Exclusão de Conduta Adversa o que justifica a boa fé???????
Abraços