Aposentado por invalidez X direitos trabalhistas

Há 20 anos ·
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Boa noite gostaria de saber se um funcionário que foi aposentado por invalidez tem direito a receber FGTS +40%,décimo terceiro salário e férias proporcionais, qual é o sistema adotado no caso da aposentadoria por invalidez em relação do recebimento de seguro de vida em grupo. Agradeço a oportunidade e aguardo esclarecimentos, obrigado.

4 Respostas
Catia Barros
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Há 20 anos ·
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Entendo que recebe apenas Saldo de Salário/FGTS/Férias Vencidas e Proporcionais e levantamento de FGTS, não recebe 40% de FGTS e o seguro de vida em grupo pode ser levantado.

Espero ter ajudado.

wanderson de oliveira
Advertido
Há 20 anos ·
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Em princípio aposentadoria por invalidez não gera rescisão de contrato. A legislação a define como aposentadoria temporária. Pois se a invalidez para o trabalho desaparecer, a pessoal está apta ao retoro ao trabalho. Em casos específicos, médico habilitado pelo INSS, pode declarar a invalidez irreverssível, então, neste caso, há rescisão de contrato de trabalho:

Férias Vencidas Férias Proporcionais Saldo de Salários Levantamento do FGTS 13º Salário Seguro de Vida ( Se for acidente do trabalho é provável - ver cláusulas contratuais da apólice).

RAÍ VIEIRA
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Há 20 anos ·
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1-Gostaria de saber se existe um prazo determinado para fazer a rescisão quando o empregado está aposentado por invalidez? 2-E se o empregado já está aposentado por tempo de serviço e fica inválido posso fazer a rescisão?

Pedro Ramos
Advertido
Há 20 anos ·
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Quanto aos direitos rescisórios(trabalhistas) na aposentadoria, os colegas já esclareceram. Quanto ao recebimento do seguro por invalidez, é preciso saber se na data da aposentadoria o Sr. estava coberto pela apólice, se a aposentadoria foi por doença ou acidente, se não estava coberto pela apólicena data da aposentadoria porque foi excluído, etc.

Esta pergunta foi fechada
Há 11 anos
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