Aposentado por invalidez X direitos trabalhistas
Boa noite gostaria de saber se um funcionário que foi aposentado por invalidez tem direito a receber FGTS +40%,décimo terceiro salário e férias proporcionais, qual é o sistema adotado no caso da aposentadoria por invalidez em relação do recebimento de seguro de vida em grupo. Agradeço a oportunidade e aguardo esclarecimentos, obrigado.
Em princípio aposentadoria por invalidez não gera rescisão de contrato. A legislação a define como aposentadoria temporária. Pois se a invalidez para o trabalho desaparecer, a pessoal está apta ao retoro ao trabalho. Em casos específicos, médico habilitado pelo INSS, pode declarar a invalidez irreverssível, então, neste caso, há rescisão de contrato de trabalho:
Férias Vencidas Férias Proporcionais Saldo de Salários Levantamento do FGTS 13º Salário Seguro de Vida ( Se for acidente do trabalho é provável - ver cláusulas contratuais da apólice).
Quanto aos direitos rescisórios(trabalhistas) na aposentadoria, os colegas já esclareceram. Quanto ao recebimento do seguro por invalidez, é preciso saber se na data da aposentadoria o Sr. estava coberto pela apólice, se a aposentadoria foi por doença ou acidente, se não estava coberto pela apólicena data da aposentadoria porque foi excluído, etc.