A herdeira poderá entrar na justiça para reverter a pensão ? qual competência ?
Dr. boa tarde. Sou Aline , moro em MG , estou com uma dúvida , se for possível me ajudar , agradeço desde já . Meu tio foi combatente do Exército e faleceu em 1990, a pensão ficou para sua esposa que veio a falecer em março de 2015 . O mesmo teve 2 filhos , sendo que o filho já é casado , tem profissão e condições de se manter ; mas a Filha , com 50 anos , que nunca casou, sempre ajudava em que podia e dependia da ajuda financeira dos pais e tem problemas de saúde ( bipolar que só foi diagnosticado após o falecimento do pai ) , hoje precisa que essa pensão seja revertida para seu nome , afinal a mesma não tem renda e nem profissão . Nesse caso , qual a melhor alternativa ? Por favor , se puder me de um luz , preciso ajudar minha prima . Muito Obrigada . Aline .