Temas para monografia - Direito Tributário
Neste ano letivo estou cursando o 4º ano de Direito e por exigência do MEC, devo apresentar uma monografia.Tenho preferência pelo tema "ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS", pois apesar de ter estudado esta matéria por apenas um ano, me identifiquei bastante com ela.Mas estou insegura, pois alguns professores me orientaram no sentido de que este tema é muito amplo e que eu deveria delimitá-lo.Entretanto, gostaria de obter opiniões à respeito, e,sobretudo,sugestões até mesmo de outros temas dentro da área de direto tributário.Se possível peço que me enviem materiais,como:jurisprudências, matérias de revistas, refer^encias de livros,etc.
estou estudando sobre impostos federais, estaduais e municipais, só que nem sei por onde comerçar, pois voltei as aulas depois de muito tempo. também estou buscando imformações sobre o conceito de cada imposto, fato gerador alíquota. espero que alguém possa me ajudar. estou cursando administração de empresas. desde já obrigada.
Elizangela, a melhor forma de voce começar um estudo sobre tributos é dando uma estudada na constituição federal, pois é ela quem defere a capacidade tributária ativa, ou seja de todos os entes da federação. Lá voce irá encontrar quais os tributos de competencia da União, dos Estados, DF e municipios. Depois dessa visão geral, voce pode partir para o CTN, preferencialmente comentado porque é nessa Lei, com status de Lei complementar (ela é ordinária originalmente) que voce encontrar subsidios para saber aspectos como fato gerado, aliquota e base de calculo. Trata-se de uma area muito interessante, mas procure pesquisar em outras publicações que não apenas códigos porque os conceitos são amplos e isso voce não encontra nos códigos. Depois voce poderá partir para a legislação especifica, como por ex. a lei do IR, do ICMS, do IPTu e assim por diante pois cada tributo tem sua regulamentação ok?
Boa noite a todos. Estou com a mesma dificuldade da autora do tópico, porém, apesar de não ter definido um tema específico, já escolhi o direito tributário como área de pesquisa. Solicito auxílio na delimitação de um tema para meu trabalho de conclusão de curso. Agradeço, desde já, aos(às) distintos(as) colegas.
Rodrigo,
Lindo tema o seu...pois a Carta dá o direito e limita ao mesmo tempo a liberdade aos entes públicos de tributar.Nesse meio é bom ver os conceitos de imunidade, dos princípios constitucionais tributários, dos princípios constitucionais gerais, da bitributação, do bis in idem, da anterioridade da lei tributária, da legalidade etc.
Abraços,
...aconselho como temas polêmicos que necessitam definicões doutrinárias e judiciais as causas sobre crimes tributários e seu desenrolar nos tribunais, assim como a extinção da punibilidade penal-tributária em face da denúncia do MP SE ESTE DEVE OU PODE abrir a ação penal sob a condição do lançamento ou se deve independente deste ato administrativo-fiscal incriminar o contribuinte infrator.Outro assunto bem polêmico é a prescrição e decadência, que extinguem o crédito tributário por decurso de prazo na órbita tributária.Há muita confusão sobre isso e os próprios tribunais, às vezes, não os julgam ou interpretam o assunto convenientemente, e nem a doutrina.
Abraços,
Ola... estou no 8período de Direito e hj me vi desnorteada, pois preciso escolher meu orientador e é de acordo com a área. Por isso gostaria de uma opinião. Achei muito interessante a Regra Matriz de Incidência Tributária, mas estou achando muito abrangente esse tema, gostaria de conselhos para delimitá-lo. Obrigada!!!
Apesar de todos os questionamentos e comentários aqui expostos, me encontro no mesmo dilema de muitos. Estou no último ano, já me decidi quanto à pesquisa em direito tributário na monografia, porém não consegui escolher um tema ainda. Eis a grande dificuldade, escolher e delimitar. Se alguém puder me ajudar, gostaria de um tema novo e polêmico. Obrigada.
Aos concluintes opino como tema de monografia "A REFORMA TRIBUTÁRIA"...O PROJETO JÁ EXISTE e espera ser aprovado pelo Congresso.A razão da reforma pode ser motivo de críticas ou elogios.Dizem os entendidos que o atual sistema onera a produção, promove a guerra fiscal, não cumpre o princípios da capacidade econômica ou contributiva, além de causar a injustiça fiscal....
