Neste ano letivo estou cursando o 4º ano de Direito e por exigência do MEC, devo apresentar uma monografia.Tenho preferência pelo tema "ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS", pois apesar de ter estudado esta matéria por apenas um ano, me identifiquei bastante com ela.Mas estou insegura, pois alguns professores me orientaram no sentido de que este tema é muito amplo e que eu deveria delimitá-lo.Entretanto, gostaria de obter opiniões à respeito, e,sobretudo,sugestões até mesmo de outros temas dentro da área de direto tributário.Se possível peço que me enviem materiais,como:jurisprudências, matérias de revistas, refer^^encias de livros,etc.

Respostas

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    Elizangela ferreira Silveira Quinta, 19 de março de 2009, 20h23min

    estou estudando sobre impostos federais, estaduais e municipais, só que nem sei por onde comerçar, pois voltei as aulas depois de muito tempo.
    também estou buscando imformações sobre o conceito de cada imposto, fato gerador alíquota.
    espero que alguém possa me ajudar.
    estou cursando administração de empresas.
    desde já obrigada.

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    Tito Goulart Sexta, 20 de março de 2009, 21h49min

    Elizangela, a melhor forma de voce começar um estudo sobre tributos é dando uma estudada na constituição federal, pois é ela quem defere a capacidade tributária ativa, ou seja de todos os entes da federação. Lá voce irá encontrar quais os tributos de competencia da União, dos Estados, DF e municipios.
    Depois dessa visão geral, voce pode partir para o CTN, preferencialmente comentado porque é nessa Lei, com status de Lei complementar (ela é ordinária originalmente) que voce encontrar subsidios para saber aspectos como fato gerado, aliquota e base de calculo. Trata-se de uma area muito interessante, mas procure pesquisar em outras publicações que não apenas códigos porque os conceitos são amplos e isso voce não encontra nos códigos. Depois voce poderá partir para a legislação especifica, como por ex. a lei do IR, do ICMS, do IPTu e assim por diante pois cada tributo tem sua regulamentação ok?

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    Marcelia Ferreira souto Quarta, 01 de abril de 2009, 11h57min

    tenho que fazer um trabalho sobre impostos: Federais, Estaduais e Municipais, mas to com dificuldade de iniciar a introdução do mesmo. também tenho que fazer esse trabalho usando as normas da ABNT.
    tem muito tempo que não estudo, estou desatualizada.
    desde já agradeço.

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    Cesar Junior Domingo, 26 de julho de 2009, 22h27min

    Boa noite a todos. Estou com a mesma dificuldade da autora do tópico, porém, apesar de não ter definido um tema específico, já escolhi o direito tributário como área de pesquisa. Solicito auxílio na delimitação de um tema para meu trabalho de conclusão de curso. Agradeço, desde já, aos(às) distintos(as) colegas.

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    Maria May Terça, 16 de fevereiro de 2010, 0h42min

    Caros colegas,

    Preciso de monografias prontas em Direito Tributário que venha a me ajudar no desenvolvimento do meu trabalho.

    Agradeço desde de já pela atenção de vcs !!

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Terça, 16 de fevereiro de 2010, 15h07min

    ...se fosse você corrigia...a monografia é um trabalho individual do autor; uma pesquisa feita pelo aluno.A monografia assim não é autêntica, vá por mim.

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    VER OLIVEIRA Sábado, 20 de fevereiro de 2010, 1h26min

    Olá,
    preciso iniciar minha monografia para entregar no final deste ano. Escolhi a área do direito tributário, mas estou muito confusa sobre o tema que devo debater.
    Se puderem me dar sugestões de temas atuais e interessantes agradeço.

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    Rodrigo Maia de Carvalho Quinta, 25 de fevereiro de 2010, 13h20min

    Eu estou fazendo monografia em Direito Tributário. Meu tema é Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
    Boa sorte.

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Quinta, 25 de fevereiro de 2010, 13h34min

    Rodrigo,

    Lindo tema o seu...pois a Carta dá o direito e limita ao mesmo tempo a liberdade aos entes públicos de tributar.Nesse meio é bom ver os conceitos de imunidade, dos princípios constitucionais tributários, dos princípios constitucionais gerais, da bitributação, do bis in idem, da anterioridade da lei tributária, da legalidade etc.

    Abraços,

    [email protected]

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Sábado, 27 de fevereiro de 2010, 21h24min

    ...aconselho como temas polêmicos que necessitam definicões doutrinárias e judiciais as causas sobre crimes tributários e seu desenrolar nos tribunais, assim como a extinção da punibilidade penal-tributária em face da denúncia do MP SE ESTE DEVE OU PODE abrir a ação penal sob a condição do lançamento ou se deve independente deste ato administrativo-fiscal incriminar o contribuinte infrator.Outro assunto bem polêmico é a prescrição e decadência, que extinguem o crédito tributário por decurso de prazo na órbita tributária.Há muita confusão sobre isso e os próprios tribunais, às vezes, não os julgam ou interpretam o assunto convenientemente, e nem a doutrina.

    Abraços,

    [email protected]

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Sábado, 27 de fevereiro de 2010, 21h25min

    Àqueles que puderem esboçar as suas idéias sobre o tema vai ser bem interessante...

    Abraços,

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    Mayara T. Segunda, 26 de julho de 2010, 23h36min

    Ola...
    estou no 8período de Direito e hj me vi desnorteada, pois preciso escolher meu orientador e é de acordo com a área. Por isso gostaria de uma opinião. Achei muito interessante a Regra Matriz de Incidência Tributária, mas estou achando muito abrangente esse tema, gostaria de conselhos para delimitá-lo.
    Obrigada!!!

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    Gustavo Campelo Quinta, 21 de outubro de 2010, 12h21min

    Estou querendo realizar a minha monografia, envolvendo controle de constitucionalidade juntamente com decadencia e prescrisção tributária, será que alguem pode me dar uma luz ?
    haja vista que são os assuntos que eu mais tenho interesse.
    abraços.

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    Neide... Segunda, 06 de dezembro de 2010, 22h27min

    Boa noite a todos,
    Estou fazendo pós em Dir. Tributário. Tenho que fazer uma resenha do livro Imunidades tributárias e Dir. Fundamentais, de Luiz Felipe S.Difini. Alguém tem alguma opinião a respeito deste livro? Preciso de ajuda...

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Terça, 07 de dezembro de 2010, 0h35min

    Gustavo Campelo,

    Esse é o seu tema numa monografia ou são dois assuntos distintos?

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Terça, 07 de dezembro de 2010, 0h35min

    Gustavo Campelo,

    Esse é o seu tema numa monografia ou são dois assuntos distintos?

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    Gonzaga Pierote Quinta, 23 de dezembro de 2010, 16h37min

    Gostaria de fazer minha monografia sobre tributação de concumidor final nas compras interestaduais pela internet. Podem me ajudar!

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    KARINA B. Sexta, 21 de janeiro de 2011, 16h29min

    Apesar de todos os questionamentos e comentários aqui expostos, me encontro no mesmo dilema de muitos. Estou no último ano, já me decidi quanto à pesquisa em direito tributário na monografia, porém não consegui escolher um tema ainda. Eis a grande dificuldade, escolher e delimitar. Se alguém puder me ajudar, gostaria de um tema novo e polêmico. Obrigada.

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    ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA Domingo, 23 de janeiro de 2011, 1h01min

    Aos concluintes opino como tema de monografia "A REFORMA TRIBUTÁRIA"...O PROJETO JÁ EXISTE e espera ser aprovado pelo Congresso.A razão da reforma pode ser motivo de críticas ou elogios.Dizem os entendidos que o atual sistema onera a produção, promove a guerra fiscal, não cumpre o princípios da capacidade econômica ou contributiva, além de causar a injustiça fiscal....

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    Gustavo Campelo Domingo, 23 de janeiro de 2011, 15h27min

    Caro Orlando, e que estou em busca de um tema ainda, e gostaria que tal tema envolvesse esses dois assuntos.
    se voce puder me dar uma luz.
    aguardo retorno.
    Abraços

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