QUANDO UMA POSSE INJUSTA SE TORNA JUSTA

Caro Adailton
Aqui vão minhas resposta:
1)a posse injusta torna-se justa quando o possuidor tem a propriedade ha muitos anos (ex. 20 anos). No caso ele poderá até usar o usucapião para ser proprietário;
2) a posse justa não se torna justa após o decurso de um ano e dia. O que acontece é que num processo onde o proprietário tenta reaver seu imóvel, o juiz leva em conta o tempo decorrido e permite que o possuidor defenda a sua posse. Ou seja, o possuidor terá direito ao contraditório.
3) esta pergunta não deu para entender direito a qual título o novo proprietário tem a posse, se foi herança, compra, cessão de direito entre outros.
Ai vai.

Marcela,

Com relação à resposta nº 2, segundo Silvio Rogrigues, o possuidor não tem apenas direito ao contraditorio, mas também o de ser mantido na posse, podendo ser vencido somente no juízo petitorio. Segundo o mestre, depois do prazo de ano e dia, a posse convalesce do vicio que a maculava (clandestinidade ou violencia), e, por este motivo, surgiu minha dúvida se a posse tornava-se ou não justa.

No que tange à 3° resposta, não há que se falar em herança (sucessão à titulo universal), pois me referi à sucessão singular (compra, por exemplo).

Aguardo respostas,

Adilton

Adaiton,
Continuo com a posição de que o prazo de um ano e seis meses não torna a posse justa, e sim dá direito ao possuidor a ser mantido na posse enquanto o juiz não decide o processo, pois ao final pode ser que o possuidor tenha razão. O próprio Silvio Rorigues não menciona que a posse se torna justa, e sim que ela pode ser, tudo depende da decisão judicial
Com relação a sua 3º pergunda , ela refere-se ao artigo 1207 do C.C.
Vou dar um exemplo. No caso de eu comprar um imóvel que tinha em sua raiz uma posse injusta há mais de oito anos, onde proprietário deixou de pleitear o seu direito, e decorrido seis meses da minha negociação, aparecem seus herdeiros(ou alguém que tenha comprado o mesmo imóvel do próprio propietário), para que eu possa me defender, a lei me faculta usar o tempo de oito anos que o antigo possuidor/vendedor tinha e passo a ter direito ao contraditório em eventual processo de reintegração de posse que venham propor contra mim que tenho apenas seis meses de ocupação(o que significaria uma posse nova).No caso se optar por usar o tempo do antigo possuidor ficarei com 8 anos e seis meses.

Marcela,

E se o adquirente optar pela não união de sua posse à posse anterior (injusta e de má fé), vale dizer, optar por uma posse nova?? Essa nova situação de fato é tida como posse justa, ou ela continua injusta?

A opção por união de posse será necessária, se o caso, para que a pessoa que comprou o bem, mesmo vindo de uma posse injusta, tenha o direito ao contraditório e a permanência no imóvel.
Veja bem, se eu tiver comprado um imóvel há apenas 6 meses, e os herdeiros do verdadeiro proprietário quiserem tomar de mim? Nesse caso vale a pena eu usar o tempo que o possuidor que me vendeu o imóvel tinha(no caso do exemplo 8 anos) e ter direito ao contraditório e permanência no imóvel. Pode ser até facultado como defesa eu pedir o usucapião do imóvel, devido ao tempo que o verdadeiro proprietário não se importou com o bem. Logicamente que o possuidor, durante os 8 anos tratou do imóvel, pagou seus impostos etc. Não é justo ser tirado de uma hora para outra sem defesa alguma, concorda?.
Em um caso assim, a posse que mesmo sendo injusta na sua raiz tornou-se justa.
No caso, se o adquirente optar por uma posse nova, ou seja só seis meses(caso do exemplo), ele não terá direito ao contraditório e permanência no imóvel, justamente por ser posse nova.

Marcela,

Muito obrigado por todos esclarecimento, embora, com a devida venia, eu não concorde com a ultima parte de sua resposta, a qual afirma que o adquirente que optar pela NÂO união é carente de proteção posséssoria, antes de completado o prazo de ano e dia. Discordo afirmando que o prazo de ano de dia conta-se a partir da turbação ou esbulho (art. 924 CPC). No caso da compra de um imóvel, não há que se falar em esbulho ou turbação.

grato,

Adailton

Após cessar os efeito da violência e da clandestinidade cessam os efeitos da posse injusta, passando ela a ser justa pois pressupõe que haja boa fé do possuidor para que ela assim seja, não confundir posse de boa fé e de má fé,pois esta não cessa nunca...
No caso de violência, a posse se torna justa assim que uma das partes cessar com os atos para repelir o outro.
No caso de clandestina a posse se torna justa assim que o prop. ou poss. tiverem conhecimento de que alguém se apossou do imovel, e nada fez para retira-lo.
No caso de precaria ela nunca cessa sendo perpetuamente injusta.ex depositario inf.

Se o vício não for o da precariedade, a posse antes tida como injusta (adquirida por meio de violência ou calndestinidade), se totna posse justa. Isso não pode induzir pensar, que a posse está acobertada pelo manto da intangibilidade, pois se a posse se tornou justa em razão da cessação do vício que a obstava, no juízo petitório, poderá o mero possuidor ser vencido..