A pensão militar pode cessar caso eu deixe a escola?
Há
9 anos
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Olá, Sou filho de policial militar e que após o falecimento (ocorrido em 2003) do mesmo comecei a receber a pensão militar. Tenho 17 anos e, não me enquadro mais no sistema de ensino convencional, por conta disso estudarei em casa onde encontro mais conforto e confiança para realizar meu sonho de ingressar no vestibular. Caso eu deixe a escola há a possibilidade de cessar o recebimento da pensão?
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Respostas
Sempre tem de saber o Estado da Federação para o qual o PM presta serviços. Pelo fato de a Constituição para policiais e bombeiros militares prever que regras previdenciárias dos militares estaduais devem ser tratadas por lei do próprio Estado. E nem todos os Estados tem lei com conteúdo idêntico para militares..
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Há 7 anos