Direitos e Garantias Fundamentais do Cidadão Contribuinte
Gostaria de receber opiniões, teses e trabalhos onde seja relacionado as limitações ao poder de tributar (art. 150/152 da CF) com os direitos e garantias fundamentais.
Desde já meus sinceros agradecimentos!
... em livros, amigo, que achará bastante coisa. Trabalhos prontos nessa área são difíceis de encontrar, e se quiser um bom então ... O negócio é catar alguns livros de direito tributário e "juntar" assunto. Te aconselho os autores Roque Antônio Carrazza, Hugo de Brito Machado, Aliomar Baleeiro, Mizabel Abreu Machado Derzi, e, principalmente, um livro do juiz federal Leandro Paulsen, "Constituição e Código Tributário Nacional à Luz da Doutrina e da Jurisprudência", se não me engano, que é muito bom, pois te mostra várias teorias e autores sobre o assunto. Veja também a bibliografia desses livros, compare-as, e terás boas referências ! Abraços.