Cid´s que dão direito à aposentadoria.
Minha irmã tem hoje 11 anos, e tem um diagnóstico com diversos Cid's, entre eles o F72 (Deficiência Mental), Q85.1 (Esclerose Tuberosa) e F84.0 (Comportamento do aspecto autista). Gostaria de saber se ela tem direito a aposentadoria pelo INSS. Pois quando entramos com o pedido, o mesmo foi indeferido pela renda per capita, que hoje é composta apenas pela renda do meu pai (que não é eterno). Então, minha duvida é, minha mãe não trabalha para poder cuidar dela, se acontece algo com meu pai, elas viverão de que? Por mais que eu a ajude, não ganho bem o suficiente para sustentar duas famílias. O que podemos fazer para que ela tenha direito a um benefício que somente serviria para garantir sua sobrevivência, independente da renda do meu pai?
Caso ao falecer, seu pai seja segurado do INSS, sua irmã terá direito à pensão do mesmo na condição de filha maior inválida, juntamente como sua mãe, ambas dependentes preferencais. Se seu pai ainda não é segurado do Instituto, poderá inscrever-se como segurado facultativo, desde que não seja servidor público civil ou militar, recolhendo 11% (onze por cento) ao mês sobre o salário-mínimo, ou 20% (vinte por cento), se for sobre valor superior, para lhes proporcionar a devida cobertura. Sua irmã teve o benefício da LOAS indeferido, visto que, além de não ter condição de prover o próprio sustento através da comprovação do exame médico onde foi constatada invalidez, a renda per capita familiar inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo não foi comprovada. Em face desta exigência, poucas pessoas, ou sejam, somente aquelas que estejam em situação de extrema miserabilidade, conseguem obter o benefício.
