Registrar criança no nome de duas mulheres
Há
10 anos
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Oi sou Casada,tenho um relacionento homoefetivo,tivemos um filho atraves de insiminação artificial,gostariamos de registrar ele no nome das duas,ele ja vai fazer um ano,o que devo fazer?moro no RN
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Resposta
SINTHIA
É possível, mas o oficial registrador do cartório deverá submeter o pedido de registro ao juiz corregedor do fórum que decidirá em 5 dias. Porque haverá necessidade deste juiz decidir de qual forma constará no termo (a margem do termo ou somente no livro de nascimento).
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
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Há 9 anos