Considerações sobre a POSSE ser Direito Real
Gostaria de saber dos nobres colegas, quais seriam suas considerações sobre o instituto da posse ser Direito Real ou não...
Caro colega,
Em se tratando do tema posse, sempre faz-se mister uma exposição, mesmo que sucinta, do entendimento de SAVIGNY. Para este, a posse seria, simultaneamente, uma situação de fato e um direito. Considerada em si mesma, seria uma situação de fato; já em relação aos seus efeitos (usucapiao, interditos possessórios...), teria feição de um direito.
A doutrina majoritária brasileira, no entanto, nega à posse a condição de direito real, sob o argumento de que os direitos reais são numerus clausus, estando elencados no rol exaustivo do art. 1225, CC. Para nossa doutrina, ao meu juizo, com grande razão, a posse não passaria de uma situação de fato que deflagra efeitos relevantes na órbita jurídica.
Espero ter contribuído!
Danilo Andrade