É possível gerar termo aditivo de mudando apenas o proprietário em um contrato de aluguel ?
Hoje um apartamento está com um contrato de aluguel em nome de minha mãe com uma empresa. E esse apto foi passado para meu nome. O aluguel é para continuar ativo com todos os termos e quero apenas muda-lo para meu nome pois está gerando IRRF em nome de minha mãe. É possível alterar o contrato e passa-lo para meu nome no item Locador???
Olá ! Temos que existe, sim, a possibilidade de um aditivo ao contrato primitivo alterando uma das partes e mantendo todo os restante do conteúdo. Porém, o assim agir implica na presença das três pessoas: 1)- o primeiro locador e que se retira da contratação; 2)- o locatário, que continuará o mesmo; e 3)- o novo locador, com todas as suas qualificações. Lembrete: se o contrato estiver garantido por fiança, ou outra garantia locatícia, o garantidor obrigatoriamente precisa também participar das alterações.
