Contrato de casamento e visto.

Há 9 anos ·
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Pretendo me casar e meu noivo mora na Tunisia, quais os procedimentos? Gostaria de passo a passo e quais documentos necessários? Obrigada.

3 Respostas
Rafael F Solano
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Há 9 anos ·
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"... a Tunísia adotou uma nova constituição em 26 de janeiro de 2014. Muitos estão esperançosos de que esta nova Carta Magna direcionará uma nova política nacional no sentido dos direitos das mulheres. A Constituição poderá não só influenciar o país, como a região inteira, e se tornar um símbolo progressista para aqueles que buscam a justiça social no mundo. Por ora, no entanto, os direitos estabelecidos na Constituição são tão-somente palavras no papel. A questão que permanece é o que mudará quando estiver em vigor, a nova lei magna." https://www.epochtimes.com.br/nova-constituicao-tunisia-democracia-islamismo/#.Vhwq1-xViko

Quarta, 12/03/2014 - 19:32 Alerta / Dicas / Sugestões

Nota importante As presentes informações não têm natureza vinculativa, funcionam apenas como indicações sugestões,são susceptíveis de alteração a qualquer momento. Nem o Estado Português, nem as representações diplomáticas e consulares, poderão ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos em pessoas e/ou bens que resolverem visitar a Tunísia.

As ameaças da Al Qaida no Magrebe podem levar a agressões exteriores ou de origem imprevisível que recomendam uma atenção particular às questões de Segurança. Aconselha-se aos viajantes que se limitem às zonas turísticas costeiras e à capital, Tunes. Nas outras regiões do país as viagens não necessárias são, de momento, desaconselhadas. http://onossocasamento.pt/forum/noivinhas-tunisia

As tunisianas são lindas, mas por motivos de cultura e religião, são quase inacessíveis, então tudo só rola depois do casamento, o que resulta em tunisianos carentes que olham para qualquer mulher como se ela fosse um copo d’água no meio do deserto. Não estou dizendo que as pessoas não namoram, nem que não existe pegação, mas lá tem que ser tudo feito bem escondido ou em uma das poucas boates que permitem essas coisas meio que na surdina.

Nas ruas da Tunísia não se pode beijar na boca, andar de mãos dadas, nem expressar nenhum tipo de carinho homem/mulher. Se você for pego, dois meses de cadeia. As leis governamentais dizem que só é permitido ter relacionamento sexual após o casamento. Leis governamentais, e não religiosas. Então é sério gente, brasileiros e brasileiras muita calma nessa hora, temos sangue quente e queremos sair apertando e beijando todo mundo, ó, não pode. Isso não me impediu de abraçar todo mundo que vi pela frente, mas parou por aí, vai que né…

Se você é mulher e estiver sozinha, ou em um grupo de mulheres, prepare-se para ser abordada por algum tunisiano, que irá tentar te convidar para tomar um café, chá ou até mesmo uma cerveja. Se ele descobrir que você é turista, vai querer te levar para passear pela cidade e te levar onde você quiser. A maioria deles é do bem e sincero, cabe ao seu julgamento decidir como lidar com a situação, eu não aceitei nada porque desde criança fui ensinada a desconfiar até da minha própria sombra.

"Hoje vou falar sobre o casamento na Tunísia, já que muitas pessoas casam lá por ser mais rápido o tramite para a documentação. Atualmente vou separar por informações obtidas tanto em sites governamentais da Tunísia como várias brasileiras que se casaram lá. Atenção: I. Mulheres com menos de 17 anos e Homens com menos de 20 anos é expressamente proibido obter casamento, mesmo com a autorização judicial. II. A mulher divorciada não poderá casar dentro de 3 meses após o divórcio. III. A viúva não poderá casar dentro de 4 meses e 10 dias após a morte do seu falecido marido. IV. Uma mulher muçulmana não poderá casar com um homem não muçulmano.

Quais os documentos solicitados para os noivos? - Passaporte válido (a Tunísia não precisa de visto); Caso o noivo seja Tunísia ele precisa apenas do cartão da Identidade ou outro equivalente; (original + cópia) - Certidão de nascimento; (original + cópia) - Declaração de estado civil; No caso de divorcio precisa da sentença de divorcio, ou em caso de viuvez precisa da certidão de óbito. - Exame médico que comprove que os cônjuges estão aptos para realizar o casamento. - Certificação da Embaixada ou Consulado do país do cônjuge estrangeiro dizendo que este pode contrair matrimônio. - As testemunhas precisam apresentar a identidade ou equivalente. II. Em caso de um dos cônjuges trabalhem para as seguranças internas do país (Tunísia) precisam de uma autorização administrativa para casar.

Procedimento:

Ao chegar na Tunísia, com todos os documento (declaração de estado civil e certidão de nascimento) devem estar reconhecidos tanto pelo MRE no Brasil (em Brasília) como também pela Embaixada da Tunísia.

Você tem a liberdade de escolha tanto de levar traduzido os documentos do Brasil ou traduzir na Tunísia.

Apesar de lá ser mais barato (na Tunísia), eu acho mais garantido levar traduzido, assim, lá você terá uma coisa a menos para pensar!

Chegando lá e estando todos os documentos traduzidos (em árabe ou em francês) você terá que procurar a Embaixada do seu país (caso a noiva seja brasileira, ela terá que procurar a Embaixada do Brasil e no caso do noivo ser argelino ele deve procurar a Embaixada da Argélia, portanto os mesmos documentos à cima listados, pois ele também precisará ter passaporte e todos os documentos reconhecidos tanto pela Wilaya quanto pela Embaixada da Tunísia na Argélia), chegando na Embaixada os cônjuges estrangeiros irão pedir autorização para realizar o matrimônio no território Tunis, se paga uma taxa para tal autorização. Lembre-se de levar todos os documentos (os traduzidos e os não traduzidos). Como garantia, chegue na Tunísia e tire umas 2 xérox dos seus documentos.

O casamento no civil Os documentos devem estar em árabe ou em francês, autorizados pela Embaixada do país do noivo/noiva estrangeiro, após devem ser entregues no Municipalité Tunis/ Bureau d'état civil de l'arrondissement municipal , o Secretário entrará em contato em alguns dias com os noivos para fazer uma entrevista com o casal e assim confirmar e marcar a data da cerimônia do casamento civil que será realizado perante o Secretário do Municipalité Tunis, órgão responsável para realizar a cerimônia civil de casamento, perante dois notórios. Os ritos que se seguem são em árabe, podendo ser solicitado que sejam celebrados os atos em francês, como também que a certidão saia em francês. Depois da certidão de casamento nas mãos, caso vc queira ir para a Argélia, vc precisa ir com seu cônjuge na Embaixada da Argélia e levar sua certidão de casamento para que seja solicitado e reconhecido o visto por "reunião familiar", por isso é importante que o passaporte esteja em dia como também a documentação necessária para o visto (como a vacina da febra amarela) em dia, assim, com o visto aprovado você poderá entrar no território argelino, caso não dê certo, você precisa de um plano B que seria: optar por solicitar o visto de turista para entrar na Argélia e dentro do território argelino pedir visto por reunião familiar por intermédio da Wilaya. O mesmo ocorre caso o cônjuge queira vir para o Brasil, ele precisará apresentar a certidão de casamento com uma brasileira para obter o visto conjuntamente com os demais documentos necessários para conseguir entrar no país sem problemas por intermédio da Embaixada do Brasil. Tempo de duração da entrega dos documentos no Bureau d'état civil de l'arrondissement municipal até a entrega da certidão de casamento: 1 semana à 2 meses.

Todas essas informações foram retiradas da lei da Tunísia como também de sites governamentais tunisianos.

Para noiva brasileira:

  • Certidão de nascimento atualizada (prazo máximo de 90 dias, traduzida em francês ou em árabe, podendo ser traduzida tanto no Brasil, como na Tunísia. [A tradução em francês custa em torno de 80 Dinar Tunisiano];

  • Escritura de declaração publica de celibato (ou seja, declaração de estado civil, caso divorciada precisa da sentença de divorcio ou caso viúva precisa da certidão de óbito); [no caso dela não foi necessário a tradução, mas é melhor prevenir do que remediar, sempre é bom ou levar traduzida ou caso preferir, traduz lá!];

  • Passaporte brasileiro;

Todos os documentos listados à cima devem ser reconhecidos pela Embaixada Tunisiana no Brasil e pelo Ministério das Relações Exteriores - MRE, para ter validade na Tunísia; Após chegar na Tunísia vá até a Embaixada Brasileira solicitar uma autorização para realizar o casamento em território tunisiano. Deverá ser apresentado cópia da certidão de nascimento em português ,cópia da declaração de celibato em português e cópia do passaporte. A autorização é entregue no mesmo dia e custa 30 Dinar Tunisiano;

É importante fazer pelo menos 3 cópias de cada documento acima listado." http://papodascinco.blogspot.com.br/2014/08/casando-na-tunisia.html

Rafael F Solano
Advertido
Há 9 anos ·
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A Constituição da Tunísia foi promulgada em janeiro de 2014 e, mesmo não sendo adotada a lei islâmica (Sharia), muitos dos artigos são fundamentados nela. Mesmo com mudanças nos cenários político e social, muitos grupos, ligados ao extremismo radical islâmico, têm perseguido e até agredido a minoria cristã no país. Outros grupos religiosos, como a comunidade judaica, também sofrem essa perseguição.

No entanto, ainda não se sabe se essa nova Constituição será na prática uma melhoria para a posição dos cristãos no país. É provável que a liberdade religiosa seja apenas concedida às igrejas registradas, e nenhuma das comunidades de cristãos convertidos de origem muçulmana tem registro. Em termos gerais, ao Estado é dado muito poder de regular a sociedade tunisiana. O que resta é esperar que o governo seja capaz de definir o âmbito e conteúdo das disposições constitucionais para a liberdade religiosa. Níveis de violência contra os cristãos Dentre os fatos ocorridos relacionados à perseguição aos cristãos podemos citar o caso de um cristão ser raptado por sua fé, vários casos de cristãs que sofreram algum tipo de assédio sexual (incluindo pelo menos um caso conhecido de casamento forçado durante este período de inquérito), e muitos casos de cristãos sendo fisicamente prejudicados e ter sua moradia e lojas vandalizadas. Além disso, muitos deles tiveram de deixar suas casas e alguns até fugiram do país.

Última atualização em 7/1/2015 https://www.portasabertas.org.br/cristaosperseguidos/perfil/tunisia/

Religião na Tunísia O islão é de longe a religião dominante na Tunísia; 99% dos tunisinos são muçulmanos. https://pt.wikipedia.org/wiki/Religi%C3%A3o_na_Tun%C3%ADsia

As mulheres no Islã são guiadas pelas leis primárias islâmicas, nomeadamente o Alcorão e o Hadith, assim como pelas demais leis secundárias (que tendem a variar de acordo com a tradição islâmica em questão). Em determinadas regiões, além das orientações religiosas, as tradições culturais desempenham papel fundamental na conceituação das mulheres islâmicas.[1] As leis e a cultura islâmica possuem grande impacto nos mais variados aspectos da vida de uma mulher islâmica, tais como sua educação, oportunidade de emprego, herança, casamento e justiça, entre outros.[2] A poligamia é permitida aos homens praticantes do Islamismo, não sendo difundido em todos os segmentos da religião; em alguns países islâmicos, como o Irã, o homem pode contrair matrimônio temporário.[3] Sobretudo, o Islão proíbe as mulheres de contrair matrimônio com um homem não-muçulmano. A Sharia provê, como complementarismo[4] , diferenças entre os papéis, direitos e deveres de homens e mulheres. Ser muçulmano é mais do que simplesmente uma identidade religiosa; o Islã estrutura a vida de uma mulher muçulmana como de base cotidiana. Por exemplo: o Islã não restringe o trabalho das mulheres ao cuidado da casa, mas estipula que estas devem obter autorização dos homens para trabalhar. https://pt.wikipedia.org/wiki/Mulheres_no_Isl%C3%A3

Segundo o Corão e as interpretações das escolas malequitas e hanefitas, a dissolução do matrimônio islâmico admite entre várias outras causas o repúdio (talak), cuja instituição inclui toda uma série de formas de dissolução reguladas pelo Alcorão e pelos costumes, atualmente unificadas em duas categorias mais destacadas: o repúdio revogável e irrevogável. Ambas constituem ato unilateral do marido e colocam como pressupostos de validade: 1) a capacidade para repudiar; 2) efetiva intenção de repúdio; 3) possibilidade e emprego de fórmula usualmente aceita. Esta forma unilateral de vontade do esposo atua como causa material de desfazimento do vínculo conjugal e dispensa qualquer intervenção judicial, contrariamente ao sistema ocidental predominante, e que não confere ao marido a faculdade judicante de decidir sobre a sorte da sua mulher e de seu matrimônio e, portanto, completamente distanciado da ordem pública vigente em outras instituições jurídicas independentes do dogma religioso. http://genjuridico.com.br/2015/08/31/o-repudio-no-direito-islamico/

Os muçulmanos consideram que a posição jurídica da mulher dentro do islã é melhor do que nas outras civilizações hierárquicas. Em vez de ser vista como posse, a mulher passou a ter existência jurídica e direito à propriedade. Por ocasião do casamento, o marido paga um mahr (preço da noiva) que pertence à própria mulher (e não a seus parentes masculinos) e lhe é devido em caso de divórcio. A mulher também tem direito à herança, embora herdam somente a metade da quantia em relação aos homens. A xaria mantém a poligamia, mas a limita a quatro esposas simultaneamente – o que é considerado progressista!

Em casos de litígios, o testemunho feminino é válido – ainda que valha somente a metade do masculino. Maridos tinham o direito de chicotear e castigar suas esposas, apesar de os ulemás se esforçarem para limitar esse direito.

Todas essas regras discriminatórias refletem, mantêm e reproduzem a situação desigual dos sexos na sociedade árabe peninsular do século VII, berço do islã. A partir daí elas se disseminaram nas demais sociedades que o adotaram.

Entretanto, no decorrer do tempo, a posição das muçulmanas declinou. Durante o período dos impérios muçulmanos medievais, elas foram cada vez mais excluídas. Expressões misóginas atribuídas a Maomé, como “um povo cujos afazeres são regidos por mulheres não prosperará” foram usadas para justificar sua exclusão de posições de autoridade.

Iniciou-se, em nome da proteção dos homens contra a tentação sexual, um processo de segregação da mulher que continua até os dias de hoje. Para não distrair os homens, elas rezavam separadamente dos homens. A imposição do véu ou hijab (lenço), atualmente considerada em meios fundamentalistas como a marca característica da muçulmana praticante, começou para distinguir as mulheres “livres” de escravas e concubinas.

Essa segregação sexual, em casos extremos, como no Paquistão e Afeganistão contemporâneos, leva a adotar a purdah (“cortina”), que chega a cobrir todo o corpo e rosto da mulher fora de casa. Aliás, ela nunca pode sair sem acompanhante. Dentro de casa, ela se descobre somente em frente ao marido ou parentes com quem ela não pode casar.

O ideal da tradição que se forma é o da mulher que deixa a casa somente duas vezes na vida adulta:

no dia de seu casamento, e no dia de seu enterro.

https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2014/07/06/discriminacoes-islamicas-contra-as-mulheres/

Rafael F Solano
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Há 9 anos ·
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E não se esqueça que estando no país do pai de seu filho a criança somente retornar ao Brasil se o pai der a permissão, pelo aeroporto não sai, não importa se no passaporte disser que ela é brasileira. E aos 7 anos de idade a criança passa a ser do pai, enfim, vc volta ao Brasil mas a criança fica, e não tem Itamaraty que interfira na Lei deles, é a cultura deles.

Pense muuuito bem.

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