Posso não cobrar multa rescisória num contrato de locação de imóveis
Minha família está alugando uma propriedade para um rapaz bem simples, não queremos cobrar multa rescisória pois não queremos impor nenhum tipo de dificuldade para a sua saída no futuro. Como nenhum de nós necessita da renda, a gente realmente não quer colocar uma multa no contrato. No entanto, um colega me disse que isso faria com que o contrato não tivesse validade jurídica. Minha dúvida é: posso fazer um contrato de locação de imóvel e não estipular multa rescisória?
Desde já agradeço, Giovani.
Claro que sim! O imóvel é seu e você pode dispor dele da forma que melhor lhe convier.
Entretanto, julgo ser prudente manter a cláusula da multa. Inclua um parágrafo dispondo que, caso o locatário notifique formalmente o locador, com no mínimo, 30 dias de antecedência, sobre sua intenção de rescindir o contrato, estará isento do pagamento da multa.
Felicidades!
