Como faço para bloquear um veículo, vendido há mais de dois anos e ainda não foi transferida?
Troquei de carro em uma revenda e entreguei uma moto como parte do negócio, na ocasião, assinei uma procuração para o proprietário da revenda, sendo que o mesmo passou a moto para outra revenda, em outra cidade, onde a moto foi vendida e preenchido o recibo de transferência em nome do comprador. Pra minha surpresa a moto não foi transferida de até hoje, está com débitos de 2014 e 2015, meu nome está em protesto na dívida ativa, referente ao IPVA 2014, no estado de São Paulo. Como posso agir nesse momento? pois localizei a moto em outra cidade, próximo de onde moro, sendo que, depois do proprietário que está preenchido no recibo a moto já passou por outros dois donos. Já conversei com o dono da revenda onde passei a moto, falei com outro ex-dono da moto, inclusive esse, foi quem vendeu a mesma para a pessoa que preencheu o recibo e não transferiu. Estou de mãos atadas, uma vez que não possuo cópias dos documentos da moto.
Se você tem documentos que comprovam o negócio com a primeira revenda, ajuíze ação de obrigação de fazer contra a empresa para que ela transfira a moto para o seu próprio nome e assuma todos os débitos e ônus havidos a partir da data da venda.
Sugiro também que você revogue a procuração dada quando da venda da moto, caso não tenha determinado prazo de validade para esse instrumento.
Quanto a não possuir cópias dos documentos da moto, os dados do veículo certamente constam da procuração lavrada no cartório.
Felicidades!
